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Modelo de Contrato de Fornecimento de 脕gua Mineral para o Brasil

Este contrato estabelece os termos e condi莽玫es para o fornecimento regular de 谩gua mineral, definindo as especifica莽玫es do produto, quantidades, cronograma de entrega, pre莽os, condi莽玫es de pagamento, responsabilidades das partes, garantias de qualidade, e conformidade com as normas sanit谩rias vigentes. O acordo est谩 sujeito 脿s regulamenta莽玫es brasileiras, incluindo o C贸digo de 脕guas Minerais, resolu莽玫es da ANVISA e legisla莽茫o consumerista aplic谩vel.

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O que 茅 um Contrato de Fornecimento de 脕gua Mineral?

O presente contrato 茅 estabelecido considerando a necessidade de fornecimento regular de 谩gua mineral para consumo, em conformidade com as normas sanit谩rias brasileiras. O fornecedor possui todas as licen莽as e autoriza莽玫es necess谩rias para explora莽茫o e comercializa莽茫o de 谩gua mineral, enquanto o contratante busca garantir o abastecimento regular do produto em suas instala莽玫es, com qualidade e seguran莽a asseguradas.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Fornecimento de 脕gua Mineral?

1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa do fornecedor e do contratante, incluindo dados cadastrais, endere莽os e representantes legais

2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do fornecimento de 谩gua mineral, incluindo especifica莽玫es do produto, quantidade e frequ锚ncia de entrega

3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e condi莽玫es de renova莽茫o

4. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor unit谩rio, valor total, forma de pagamento, prazos e reajustes

5. Obriga莽玫es do Fornecedor: Deveres do fornecedor, incluindo garantia de qualidade, regularidade no fornecimento e conformidade com normas sanit谩rias

6. Obriga莽玫es do Contratante: Responsabilidades do contratante, incluindo pagamento, acesso para entrega e condi莽玫es de armazenamento

7. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato

8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver conflitos

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato de Fornecimento de 脕gua Mineral?

1. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o cumprimento do contrato

2. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais

3. Seguro: Requisitos de cobertura de seguro para o fornecimento

4. Subcontrata莽茫o: Condi莽玫es para eventual subcontrata莽茫o de servi莽os

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Fornecimento de 脕gua Mineral?

1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento das especifica莽玫es da 谩gua mineral, incluindo composi莽茫o mineral e caracter铆sticas f铆sico-qu铆micas

2. Anexo II - Cronograma de Entregas: Calend谩rio detalhado com datas, hor谩rios e quantidades de entrega

3. Anexo III - Documenta莽茫o Sanit谩ria: C贸pias das licen莽as, certificados e autoriza莽玫es sanit谩rias necess谩rias

4. Anexo IV - Tabela de 笔谤别莽辞蝉: Detalhamento dos pre莽os unit谩rios e condi莽玫es comerciais

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na tiktok成人版 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

闯耻谤颈蝉诲颈莽茫辞

Brasil

Tipo de Documento

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Custo

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