O presente contrato surge da necessidade de estabelecer uma rela莽茫o comercial exclusiva para o fornecimento de mercadorias no territ贸rio brasileiro. Esta modalidade contratual 茅 regida pelo C贸digo Civil Brasileiro e legisla莽茫o complementar, visando garantir seguran莽a jur铆dica e comercial para ambas as partes na execu莽茫o do fornecimento com exclusividade.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada das mercadorias a serem fornecidas e condi莽玫es de exclusividade
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
4. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valores, forma de pagamento, reajustes e condi莽玫es financeiras
5. Obriga莽玫es do Fornecedor: Deveres e responsabilidades da parte fornecedora
6. Obriga莽玫es do Contratante: Deveres e responsabilidades da parte contratante
7. Exclusividade: Termos e condi莽玫es espec铆ficas da exclusividade, territ贸rio e limita莽玫es
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e consequ锚ncias
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis e seus efeitos no contrato
3. Garantias: Garantias oferecidas sobre as mercadorias
4. Seguro: Requisitos de ap贸lices de seguro e coberturas
5. Subcontrata莽茫o: Condi莽玫es para eventual subcontrata莽茫o de servi莽os ou fornecimento
1. Anexo I - Especifica莽茫o das Mercadorias: Detalhamento t茅cnico dos produtos, quantidades e especifica莽玫es
2. Anexo II - Tabela de 笔谤别莽辞蝉: Lista detalhada de pre莽os, descontos e condi莽玫es comerciais
3. Anexo III - Cronograma de Entregas: Programa莽茫o de fornecimento e prazos de entrega
4. Anexo IV - Territ贸rio de Exclusividade: Defini莽茫o geogr谩fica da 谩rea de exclusividade
5. Anexo V - Padr玫es de Qualidade: Crit茅rios e m茅tricas de qualidade exigidos para as mercadorias
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