O modelo de gest茫o hospitalar por meio de Organiza莽玫es Sociais de Sa煤de foi implementado no Brasil como alternativa para modernizar a administra莽茫o p煤blica, baseando-se na Lei Federal n潞 9.637/1998. Este formato contratual visa proporcionar maior autonomia gerencial, efici锚ncia na presta莽茫o dos servi莽os e transpar锚ncia na utiliza莽茫o dos recursos p煤blicos, mantendo o car谩ter p煤blico e gratuito do atendimento 脿 popula莽茫o no 芒mbito do Sistema 脷nico de Sa煤de (SUS).
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo gestor p煤blico e organiza莽茫o gestora do hospital
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do objeto do contrato, especificando o estabelecimento hospitalar e escopo dos servi莽os
3. Obriga莽玫es da Contratada: Detalhamento das responsabilidades da organiza莽茫o gestora, incluindo metas de desempenho e qualidade
4. Obriga莽玫es da Contratante: Especifica莽茫o das responsabilidades do ente p煤blico contratante
5. Valor e Condi莽玫es de Pagamento: Defini莽茫o do valor global, cronograma de repasses e crit茅rios para pagamentos
6. Prazo de Vig锚ncia: Estabelecimento do per铆odo de vig锚ncia do contrato e condi莽玫es de prorroga莽茫o
7. Metas e Indicadores: Defini莽茫o das metas quantitativas e qualitativas, com indicadores de avalia莽茫o
8. Fiscaliza莽茫o e Monitoramento: Procedimentos de acompanhamento e avalia莽茫o do contrato
9. Penalidades: San莽玫es aplic谩veis em caso de descumprimento contratual
10. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para rescis茫o contratual
1. Plano de Trabalho Espec铆fico: Detalhamento opcional de projetos ou programas espec铆ficos
2. Programa de Integridade: Diretrizes e procedimentos de compliance e governan莽a
3. Gest茫o de Pessoas: Pol铆ticas espec铆ficas de recursos humanos e desenvolvimento profissional
4. Programa de Qualidade: Diretrizes espec铆ficas para gest茫o da qualidade e acredita莽茫o
5. Sustentabilidade: Pr谩ticas de gest茫o ambiental e responsabilidade social
1. Anexo I - Plano Operacional: Detalhamento das opera莽玫es, servi莽os e procedimentos hospitalares
2. Anexo II - Plano Or莽ament谩rio: Planilhas detalhadas de custos e or莽amento
3. Anexo III - Indicadores de Desempenho: M茅tricas e par芒metros para avalia莽茫o de performance
4. Anexo IV - Invent谩rio e Patrim么nio: Rela莽茫o de bens e equipamentos disponibilizados
5. Anexo V - Recursos Humanos: Quadro de pessoal e pol铆tica de gest茫o de recursos humanos
6. Anexo VI - Regulamento de Compras: Normas e procedimentos para aquisi莽玫es e contrata莽玫es
7. Anexo VII - Manuais de Rotinas: Procedimentos operacionais padr茫o e protocolos cl铆nicos
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