A hipoteca entre particulares 茅 um instrumento jur铆dico tradicional no direito brasileiro, regulado principalmente pelo C贸digo Civil (Lei 10.406/2002), que permite ao propriet谩rio de um bem im贸vel oferec锚-lo como garantia real para uma d铆vida. Este tipo de contrato ganhou relev芒ncia como alternativa para opera莽玫es de cr茅dito privadas, oferecendo maior seguran莽a ao credor atrav茅s de garantia real e, simultaneamente, permitindo ao devedor manter a posse e uso do im贸vel durante a vig锚ncia do contrato. O documento deve ser formalizado por escritura p煤blica e registrado no Cart贸rio de Registro de Im贸veis competente para ter validade e efic谩cia.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes: credor e devedor hipotec谩rio, incluindo dados pessoais, estado civil e endere莽o
2. Objeto da Hipoteca: Descri莽茫o detalhada do im贸vel oferecido em garantia, incluindo matr铆cula, registro, localiza莽茫o e caracter铆sticas
3. Valor e Condi莽玫es do Cr茅dito: Especifica莽茫o do valor do empr茅stimo, taxa de juros, prazo de pagamento e forma de amortiza莽茫o
4. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das obriga莽玫es do credor e devedor hipotec谩rio durante a vig锚ncia do contrato
5. Vencimento Antecipado: Condi莽玫es que podem levar ao vencimento antecipado da d铆vida
6. Disposi莽玫es sobre Execu莽茫o: Procedimentos a serem seguidos em caso de inadimplemento e execu莽茫o da garantia
7. Foro: Defini莽茫o do foro competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Seguro do Im贸vel: Disposi莽玫es sobre seguro do im贸vel hipotecado
2. Benfeitorias: Regras sobre realiza莽茫o de benfeitorias no im贸vel durante a vig锚ncia da hipoteca
3. Cess茫o e Transfer锚ncia: Condi莽玫es para cess茫o ou transfer锚ncia dos direitos e obriga莽玫es do contrato
4. Procurador: Nomea莽茫o de procurador para fins espec铆ficos relacionados 脿 hipoteca
1. Anexo I - Matr铆cula do Im贸vel: C贸pia atualizada da matr铆cula do im贸vel objeto da hipoteca
2. Anexo II - Documentos Pessoais: C贸pias dos documentos de identifica莽茫o das partes contratantes
3. Anexo III - Cronograma de Pagamento: Planilha detalhada com valores e datas de pagamento
4. Anexo IV - Avalia莽茫o do Im贸vel: Laudo de avalia莽茫o do im贸vel dado em garantia
5. Anexo V - Certid玫es: Certid玫es negativas e demais documentos comprobat贸rios da situa莽茫o regular do im贸vel
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Contrato de Hipoteca Entre Particulares
Contrato de constitui莽茫o de hipoteca sobre bem im贸vel entre particulares, estabelecendo garantia real para opera莽茫o de cr茅dito.
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