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Modelo de Contrato de Investimento de Risco para o Brasil

Este Contrato de Investimento de Risco estabelece os termos e condi莽玫es para a realiza莽茫o de investimento, mediante aporte de capital pelo Investidor na Empresa Investida, definindo os direitos e obriga莽玫es das partes, incluindo condi莽玫es precedentes, mecanismos de governan莽a, prote莽玫es ao investimento, confidencialidade, e disposi莽玫es sobre sa铆da. O contrato tamb茅m estabelece as garantias m煤tuas e os procedimentos para resolu莽茫o de disputas, conforme a legisla莽茫o brasileira aplic谩vel.

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O que 茅 um Contrato de Investimento de Risco?

O presente contrato 茅 celebrado no contexto do mercado brasileiro de investimentos de risco, onde investidores aportam capital em empresas com potencial de crescimento. A estrutura莽茫o deste instrumento visa proporcionar seguran莽a jur铆dica para ambas as partes, estabelecendo clara defini莽茫o dos direitos e deveres, alinhamento de interesses e mecanismos de prote莽茫o ao investimento, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira vigente, incluindo o C贸digo Civil, Lei das S.A. e Marco Legal das Startups.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Investimento de Risco?

1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo investidor(es) e empresa investida

2. Considerandos: Contexto e motiva莽玫es que levaram 脿 celebra莽茫o do contrato de investimento

3. Objeto: Descri莽茫o detalhada do investimento, incluindo valor, forma e finalidade

4. Condi莽玫es Precedentes: Requisitos que devem ser cumpridos antes da efetiva莽茫o do investimento

5. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades espec铆ficas de cada parte contratante

6. Governan莽a: Estrutura de gest茫o e tomada de decis玫es p贸s-investimento

7. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es das partes sobre sua capacidade e legitimidade

8. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais

9. Vig锚ncia e T茅rmino: Prazo de dura莽茫o e condi莽玫es de encerramento do contrato

10. Resolu莽茫o de Conflitos: Mecanismos para solu莽茫o de disputas entre as partes

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato de Investimento de Risco?

1. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es especiais para aquisi莽茫o de participa莽茫o adicional

2. Tag Along: Direito de venda conjunta em caso de aliena莽茫o do controle

3. Drag Along: Direito de exigir a venda conjunta das a莽玫es

4. Lock-up: Per铆odo de restri莽茫o para venda de participa莽茫o

5. Anti-dilui莽茫o: Prote莽茫o contra dilui莽茫o em futuras rodadas de investimento

6. Disposi莽玫es Trabalhistas: Cl谩usulas espec铆ficas sobre v铆nculo n茫o-empregat铆cio

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Investimento de Risco?

1. Anexo I - Plano de Neg贸cios: Detalhamento do modelo de neg贸cios e proje莽玫es financeiras

2. Anexo II - Cap Table: Tabela de capitaliza莽茫o atual e projetada p贸s-investimento

3. Anexo III - Acordo de Acionistas: Termos e condi莽玫es que regem a rela莽茫o entre os acionistas

4. Anexo IV - Due Diligence: Relat贸rio de auditoria legal e financeira da empresa

5. Anexo V - Cronograma de Investimentos: Planejamento temporal dos aportes financeiros

6. Anexo VI - KPIs: Indicadores-chave de performance e metas a serem atingidas

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na tiktok成人版 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

闯耻谤颈蝉诲颈莽茫辞

Brasil

Tipo de Documento

Acordo de Investimento

Custo

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