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Modelo de Contrato de Investimento Direto para o Brasil

Este contrato regula o investimento direto a ser realizado pelo Investidor na Sociedade Investida, estabelecendo os termos e condi莽玫es para o aporte de capital, incluindo os direitos e obriga莽玫es das partes, condi莽玫es precedentes, declara莽玫es e garantias, regras de governan莽a e demais disposi莽玫es necess谩rias para a efetiva莽茫o e gest茫o do investimento, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira aplic谩vel.

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O que 茅 um Contrato de Investimento Direto?

As partes, ap贸s negocia莽玫es pr茅vias e realiza莽茫o de due diligence, decidiram estabelecer uma rela莽茫o de investimento direto. O Investidor demonstrou interesse em realizar um aporte de capital na Sociedade Investida, visando participa莽茫o societ谩ria e retorno financeiro. A Sociedade Investida busca capitaliza莽茫o para expans茫o de suas atividades e desenvolvimento de seus projetos. As partes acordaram os termos e condi莽玫es essenciais para a realiza莽茫o do investimento, formalizando-os atrav茅s deste instrumento contratual.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Investimento Direto?

1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o, documentos e representantes legais

2. Considerandos: Contextualiza莽茫o do investimento e premissas que fundamentam o contrato

3. Objeto: Descri莽茫o detalhada do investimento, valor, forma de integraliza莽茫o e participa莽茫o societ谩ria

4. Condi莽玫es Precedentes: Requisitos e condi莽玫es que devem ser cumpridos antes da efetiva莽茫o do investimento

5. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es e garantias prestadas pelas partes sobre sua capacidade e situa莽茫o

6. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das obriga莽玫es e responsabilidades de cada parte contratante

7. Governan莽a: Regras de administra莽茫o e tomada de decis玫es ap贸s o investimento

8. Vig锚ncia e T茅rmino: Prazo de dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de t茅rmino

9. Lei Aplic谩vel e Foro: Defini莽茫o da legisla莽茫o aplic谩vel e foro para resolu莽茫o de conflitos

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato de Investimento Direto?

1. Acordo de N茫o Concorr锚ncia: Cl谩usulas que estabelecem restri莽玫es de concorr锚ncia entre as partes

2. Direito de Prefer锚ncia: Regras para prefer锚ncia na aquisi莽茫o de participa莽玫es em casos de venda

3. Confidencialidade: Regras sobre o sigilo das informa莽玫es compartilhadas

4. Mecanismos de Sa铆da: Procedimentos para desinvestimento e sa铆da do neg贸cio

5. Solu莽茫o de Controv茅rsias: Procedimentos espec铆ficos para media莽茫o ou arbitragem

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Investimento Direto?

1. Anexo I - Plano de Neg贸cios: Detalhamento do plano de neg贸cios e proje莽玫es financeiras

2. Anexo II - Acordo de Acionistas: Documento regulando a rela莽茫o entre os acionistas ap贸s o investimento

3. Anexo III - Termos de Governan莽a: Regras detalhadas sobre a governan莽a corporativa

4. Anexo IV - Due Diligence: Relat贸rio de auditoria e verifica莽玫es realizadas

5. Anexo V - Cronograma de Integraliza莽茫o: Programa莽茫o detalhada dos aportes de capital

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na tiktok成人版 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

闯耻谤颈蝉诲颈莽茫辞

Brasil

Tipo de Documento

Acordo de Investimento

Custo

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