O presente contrato surge da necessidade de formalizar a rela莽茫o de investimento entre as partes, visando o desenvolvimento e crescimento da startup no mercado brasileiro. O documento 茅 elaborado considerando o ambiente regulat贸rio brasileiro para startups, incluindo o Marco Legal das Startups e demais legisla莽玫es pertinentes, buscando estabelecer uma estrutura jur铆dica que proteja os interesses tanto do investidor quanto da empresa investida, proporcionando seguran莽a jur铆dica para a opera莽茫o.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa dos contratantes, incluindo investidor(es) e startup
2. Considerandos: Contextualiza莽茫o do investimento e declara莽玫es preliminares das partes
3. Objeto: Descri莽茫o detalhada do investimento e seus objetivos principais
4. Valor do Investimento: Montante a ser investido e forma de integraliza莽茫o
5. Participa莽茫o Societ谩ria: Percentual de participa莽茫o e tipo de a莽玫es/quotas
6. Governan莽a: Regras de administra莽茫o e tomada de decis玫es
7. Direitos e Obriga莽玫es: Deveres e direitos de cada parte contratante
8. Vig锚ncia: Prazo de dura莽茫o do contrato
9. Confidencialidade: Regras sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es
10. Resolu莽茫o de Conflitos: M茅todos de solu莽茫o de disputas e foro competente
1. Direito de Prefer锚ncia: Regras para prioridade na aquisi莽茫o de participa莽玫es
2. Tag Along: Direito de venda conjunta em caso de aliena莽茫o do controle
3. Drag Along: Direito de obrigar a venda conjunta
4. Anti-dilui莽茫o: Mecanismos de prote莽茫o contra dilui莽茫o da participa莽茫o
5. Cl谩usula de N茫o Competi莽茫o: Restri莽玫es 脿 concorr锚ncia
6. Op莽茫o de Compra/Venda: Condi莽玫es para compra ou venda futura de participa莽玫es
1. Anexo I - Plano de Neg贸cios: Detalhamento do modelo de neg贸cios e proje莽玫es financeiras
2. Anexo II - Cap Table: Tabela demonstrativa da composi莽茫o societ谩ria pr茅 e p贸s-investimento
3. Anexo III - Acordo de Acionistas/Quotistas: Regulamenta莽茫o detalhada da rela莽茫o entre os s贸cios
4. Anexo IV - Termos de Ades茫o: Documentos de ades茫o ao contrato por novos investidores
5. Anexo V - Due Diligence: Relat贸rio de auditoria legal e financeira da startup
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Contrato de Capta莽茫o de Investimentos
Acordo jur铆dico que estabelece as condi莽玫es para realiza莽茫o de investimentos e regula a rela莽茫o entre investidores e empresa captadora.
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Contrato Compra e Venda de A莽玫es
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