O presente contrato 茅 elaborado no contexto da legisla莽茫o brasileira de direitos autorais, especificamente a Lei n潞 9.610/98, que regula os direitos autorais e estabelece as condi莽玫es para seu licenciamento. O acordo visa formalizar a autoriza莽茫o do titular dos direitos autorais para que terceiros possam utilizar sua obra intelectual, mediante condi莽玫es espec铆ficas e contrapresta莽茫o acordada entre as partes.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa do licenciante (titular dos direitos autorais) e do licenciado, incluindo qualifica莽玫es e dados de contato
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da obra intelectual a ser licenciada, incluindo t铆tulo, registro (se houver) e caracter铆sticas espec铆ficas
3. Direitos Concedidos: Especifica莽茫o dos direitos que est茫o sendo licenciados e escopo da licen莽a (exclusiva ou n茫o-exclusiva)
4. Prazo: Dura莽茫o da licen莽a, incluindo data de in铆cio e t茅rmino do contrato
5. Territ贸rio: Defini莽茫o da 谩rea geogr谩fica onde os direitos licenciados poder茫o ser exercidos
6. Remunera莽茫o: Valores, forma de pagamento e periodicidade dos royalties ou outras formas de compensa莽茫o
7. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades espec铆ficas do licenciante e do licenciado
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Considerandos: Contexto e motiva莽茫o que levaram 脿 celebra莽茫o do contrato
2. Confidencialidade: Disposi莽玫es sobre o sigilo das informa莽玫es compartilhadas
3. Sublicenciamento: Condi莽玫es para eventual sublicenciamento da obra
4. Garantias: Declara莽玫es e garantias sobre a titularidade e originalidade da obra
5. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino antecipado do contrato
6. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o cumprimento do contrato
1. Anexo I - Descri莽茫o da Obra: Detalhamento t茅cnico e art铆stico completo da obra licenciada
2. Anexo II - Condi莽玫es Comerciais: Detalhamento dos valores, percentuais e formas de pagamento
3. Anexo III - Relat贸rio de Usos: Modelo de relat贸rio para presta莽茫o de contas sobre a utiliza莽茫o da obra
4. Anexo IV - Diretrizes de Uso: Especifica莽玫es t茅cnicas e criativas para utiliza莽茫o da obra
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Contrato de Licen莽a e Uso de Marca e Outras Aven莽as
Contrato para licenciamento e uso autorizado de marca registrada.
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Contrato de Autoriza莽茫o de Uso de Marca
Contrato que autoriza o uso de marca registrada mediante condi莽玫es espec铆ficas.
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Contrato de Licen莽a de Explora莽茫o de Patente
Contrato para licenciamento e explora莽茫o de patente registrada no INPI.
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Contrato de Licen莽a de Direitos Autorais
Contrato para licenciamento de direitos autorais sobre obra intelectual.
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