O presente contrato 茅 estabelecido considerando que o Licenciante 茅 titular leg铆timo da patente devidamente registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e que o Licenciado manifestou interesse em obter direitos de uso e explora莽茫o desta tecnologia patenteada. As partes reconhecem a validade da patente e a import芒ncia de estabelecer termos claros para sua explora莽茫o comercial, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira de propriedade industrial.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o do licenciante e licenciado
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da patente licenciada, incluindo n煤mero de registro, t铆tulo da inven莽茫o e escopo da prote莽茫o
3. Condi莽玫es de Uso: Termos e condi莽玫es espec铆ficos para o uso da patente, incluindo limita莽玫es territoriais e campo de uso
4. Prazo: Dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
5. Remunera莽茫o: Valor e forma de pagamento dos royalties, incluindo m茅todo de c谩lculo e periodicidade
6. Obriga莽玫es das Partes: Responsabilidades espec铆ficas do licenciante e licenciado
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e suas consequ锚ncias
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Melhorias: Disposi莽玫es sobre direitos sobre melhorias e aperfei莽oamentos da tecnologia
2. Sublicenciamento: Condi莽玫es para eventual sublicenciamento da patente
3. Garantias: Garantias oferecidas pelo licenciante sobre a patente
4. Assist锚ncia T茅cnica: Termos para fornecimento de suporte t茅cnico
5. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que afetem o contrato
1. Anexo I - Descri莽茫o da Patente: Documenta莽茫o t茅cnica completa da patente, incluindo desenhos e especifica莽玫es
2. Anexo II - Plano de Pagamentos: Detalhamento do cronograma e valores de royalties
3. Anexo III - Territ贸rio: Defini莽茫o detalhada da 谩rea geogr谩fica de licenciamento
4. Anexo IV - Relat贸rio de Due Diligence: Resultado da an谩lise de viabilidade e validade da patente
5. Anexo V - Procedimentos T茅cnicos: Manual de procedimentos e especifica莽玫es t茅cnicas para uso da tecnologia
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato de Licen莽a de Uso
Contrato para concess茫o de licen莽a de uso n茫o exclusiva e onerosa de produto ou servi莽o.
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Contrato de Licenciamento de Direitos Autorais
Acordo legal que estabelece os termos e condi莽玫es para o licenciamento de direitos autorais de uma obra intelectual.
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Contrato de Licenciamento de Marca
Acordo para licenciamento de uso de marca registrada entre Licenciante e Licenciado.
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Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os Licenciamento Ambiental
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de licenciamento ambiental e obten莽茫o de licen莽as junto aos 贸rg茫os competentes.
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Contrato de Licenciamento de Patente
Acordo para licenciamento de patente registrada no Brasil, estabelecendo direitos de uso e explora莽茫o comercial da tecnologia patenteada.
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