A loca莽茫o de consult贸rios odontol贸gicos 茅 uma pr谩tica comum no Brasil, permitindo que profissionais iniciem suas atividades sem necessidade de alto investimento inicial em im贸vel pr贸prio. Este tipo de contrato requer considera莽玫es espec铆ficas devido 脿s exig锚ncias sanit谩rias e regulamentares para estabelecimentos de sa煤de, devendo atender tanto 脿 legisla莽茫o locat铆cia quanto 脿s normas t茅cnicas da ANVISA e do Conselho Federal de Odontologia. O documento visa proporcionar seguran莽a jur铆dica para ambas as partes, considerando as particularidades do exerc铆cio da odontologia e a necessidade de instala莽玫es adequadas.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa do locador e locat谩rio, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e registro no CRO
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do consult贸rio odontol贸gico, incluindo endere莽o, 谩rea, equipamentos inclusos e finalidade do uso
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e t茅rmino, possibilidade de prorroga莽茫o
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor do aluguel, data e forma de pagamento, 铆ndice de reajuste
5. Obriga莽玫es do Locador: Responsabilidades do propriet谩rio, manuten莽茫o estrutural, garantias do im贸vel
6. Obriga莽玫es do Locat谩rio: Responsabilidades do inquilino, conserva莽茫o, uso adequado, pagamentos
7. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato, multas e penalidades
8. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Benfeitorias: Regulamenta莽茫o sobre altera莽玫es e melhorias no im贸vel
2. Seguro: Exig锚ncias de seguros para o im贸vel e equipamentos
3. Subloca莽茫o: Permiss茫o ou proibi莽茫o de subloca莽茫o do espa莽o
4. Garantias: Modalidades de garantia aceitas (fian莽a, cau莽茫o, seguro-fian莽a)
1. Anexo I - Invent谩rio: Lista detalhada dos equipamentos e m贸veis inclusos na loca莽茫o
2. Anexo II - Memorial Descritivo: Descri莽茫o t茅cnica do im贸vel e suas instala莽玫es
3. Anexo III - Termo de Vistoria: Relat贸rio do estado do im贸vel e equipamentos no in铆cio da loca莽茫o
4. Anexo IV - Regulamento Interno: Normas de uso do im贸vel se localizado em condom铆nio
5. Anexo V - Licen莽as: C贸pias das licen莽as e alvar谩s necess谩rios para funcionamento
Autores
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