O marketing pol铆tico 茅 regulamentado pela legisla莽茫o eleitoral brasileira, que estabelece limites e diretrizes espec铆ficas para campanhas eleitorais. Este tipo de contrato surgiu da necessidade de formalizar a rela莽茫o entre candidatos/partidos pol铆ticos e profissionais de marketing, garantindo transpar锚ncia e conformidade com as normas eleitorais. A legisla莽茫o atual exige presta莽茫o de contas detalhada dos gastos de campanha, incluindo servi莽os de marketing, e estabelece restri莽玫es quanto a formas e per铆odos de propaganda eleitoral, tornando essencial um instrumento contratual que atenda a todos estes requisitos legais.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, qualifica莽茫o, dados do candidato/partido e da ag锚ncia de marketing
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de marketing pol铆tico a serem prestados
3. Prazo: Per铆odo de vig锚ncia do contrato, considerando o calend谩rio eleitoral
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores, cronograma e forma de pagamento dos servi莽os
5. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades espec铆ficos do contratante e contratado
6. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
7. Conformidade Eleitoral: Declara莽茫o de conformidade com a legisla莽茫o eleitoral e normas do TSE
1. Exclusividade: Cl谩usula definindo se h谩 exclusividade na presta莽茫o dos servi莽os
2. Propriedade Intelectual: Defini莽茫o sobre a titularidade das cria莽玫es e materiais produzidos
3. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que possam afetar o contrato
4. Subcontrata莽茫o: Permiss玫es e limites para subcontrata莽茫o de servi莽os
1. Anexo I - Escopo dos Servi莽os: Detalhamento das estrat茅gias e a莽玫es de marketing a serem executadas
2. Anexo II - Cronograma de Execu莽茫o: Planejamento temporal das atividades de marketing
3. Anexo III - Or莽amento Detalhado: Discrimina莽茫o dos custos por tipo de servi莽o e atividade
4. Anexo IV - Diretrizes de Compliance: Normas e procedimentos para garantir conformidade com a legisla莽茫o eleitoral
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato de Marketing Pol铆tico
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de marketing pol铆tico e estrat茅gias de comunica莽茫o para campanha eleitoral.
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Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os de Marketing e Publicidade
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de marketing e publicidade, incluindo cria莽茫o e execu莽茫o de campanhas publicit谩rias e gest茫o de m铆dia.
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Contrato de Parceria Marketing
Acordo de colabora莽茫o para atividades de marketing e promo莽茫o entre as partes.
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