O presente contrato 茅 elaborado considerando a crescente demanda por servi莽os de transporte no Brasil e a necessidade de formalizar a rela莽茫o entre contratantes e motoristas aut么nomos. Este instrumento visa garantir seguran莽a jur铆dica para ambas as partes, estabelecendo claramente direitos e obriga莽玫es, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira vigente, especialmente a Lei dos Motoristas (13.103/2015) e o C贸digo Civil.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do contratante e do motorista aut么nomo, incluindo dados pessoais, CNH, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de transporte a serem prestados pelo motorista aut么nomo
3. Prazo: Per铆odo de vig锚ncia do contrato, condi莽玫es de renova莽茫o e t茅rmino
4. Remunera莽茫o: Valor e forma de pagamento pelos servi莽os prestados, incluindo prazos e m茅todos
5. Obriga莽玫es do Contratado: Deveres do motorista aut么nomo, incluindo manuten莽茫o do ve铆culo, cumprimento de hor谩rios e normas de seguran莽a
6. Obriga莽玫es do Contratante: Responsabilidades do contratante em rela莽茫o ao pagamento e outras obriga莽玫es
7. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato por ambas as partes
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver eventuais conflitos
1. Exclusividade: Cl谩usula que define se o motorista pode prestar servi莽os para outros contratantes
2. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
3. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o contrato
4. Seguros: Especifica莽玫es sobre seguros necess谩rios e responsabilidades
5. Subcontrata莽茫o: Possibilidade e condi莽玫es para subcontrata莽茫o de servi莽os
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Ve铆culo: Detalhes do ve铆culo utilizado, incluindo documenta莽茫o, estado de conserva莽茫o e requisitos t茅cnicos
2. Anexo II - Tabela de Remunera莽茫o: Detalhamento dos valores, taxas e forma de c谩lculo da remunera莽茫o
3. Anexo III - Procedimentos Operacionais: Normas e procedimentos espec铆ficos para execu莽茫o dos servi莽os
4. Anexo IV - Termo de Vistoria: Relat贸rio de inspe莽茫o do ve铆culo e equipamentos
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato com Transportadora
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