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A parceria musical surge da necessidade de formalizar a colaboração artística entre músicos para a criação e exploração de obras em conjunto. Este tipo de contrato tornou-se essencial no cenário musical brasileiro para proteger os direitos autorais e patrimoniais dos artistas envolvidos, estabelecendo claramente as condições de trabalho conjunto e a divisão de benefícios resultantes da parceria. O documento segue as diretrizes da legislação brasileira de direitos autorais e as práticas estabelecidas no mercado musical nacional.

1. Partes Contratantes: Identificação completa dos músicos ou artistas participantes, incluindo nome, CPF, endereço e dados profissionais

2. Objeto do Contrato: Definição clara da natureza da parceria musical, incluindo detalhes da obra a ser produzida ou performance a ser realizada

3. Direitos e Obrigações: Estabelecimento das responsabilidades e direitos de cada parte na parceria musical

4. Direitos Autorais: Definição da distribuição dos direitos autorais e patrimoniais sobre as obras produzidas

5. Prazo: Duração da parceria e cronograma de atividades

6. Remuneração: Detalhamento da divisão de receitas e forma de pagamento entre os parceiros

7. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências

8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos