A parceria musical surge da necessidade de formalizar a colabora莽茫o art铆stica entre m煤sicos para a cria莽茫o e explora莽茫o de obras em conjunto. Este tipo de contrato tornou-se essencial no cen谩rio musical brasileiro para proteger os direitos autorais e patrimoniais dos artistas envolvidos, estabelecendo claramente as condi莽玫es de trabalho conjunto e a divis茫o de benef铆cios resultantes da parceria. O documento segue as diretrizes da legisla莽茫o brasileira de direitos autorais e as pr谩ticas estabelecidas no mercado musical nacional.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa dos m煤sicos ou artistas participantes, incluindo nome, CPF, endere莽o e dados profissionais
2. Objeto do Contrato: Defini莽茫o clara da natureza da parceria musical, incluindo detalhes da obra a ser produzida ou performance a ser realizada
3. Direitos e Obriga莽玫es: Estabelecimento das responsabilidades e direitos de cada parte na parceria musical
4. Direitos Autorais: Defini莽茫o da distribui莽茫o dos direitos autorais e patrimoniais sobre as obras produzidas
5. Prazo: Dura莽茫o da parceria e cronograma de atividades
6. Remunera莽茫o: Detalhamento da divis茫o de receitas e forma de pagamento entre os parceiros
7. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e suas consequ锚ncias
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Exclusividade: Termos sobre exclusividade da parceria e possibilidade de trabalhos paralelos
2. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
3. Uso de Imagem: Condi莽玫es para utiliza莽茫o da imagem dos artistas
4. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que possam afetar o contrato
1. Anexo I - Obras Musicais: Lista detalhada das obras musicais objeto da parceria
2. Anexo II - Cronograma: Calend谩rio de atividades, ensaios, grava莽玫es e apresenta莽玫es
3. Anexo III - Divis茫o de Receitas: Planilha detalhada da distribui莽茫o de rendimentos
4. Anexo IV - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhes t茅cnicos sobre grava莽茫o, produ莽茫o ou apresenta莽茫o
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Contrato de Produtor Musical
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de produ莽茫o musical e desenvolvimento de obras fonogr谩ficas.
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Contrato Investidor Musical
Acordo de investimento financeiro em projeto musical entre investidor e artista/banda.
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Contrato Social Banda Musical
Contrato Social para constitui莽茫o e regulamenta莽茫o de sociedade musical entre integrantes de banda.
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Contrato de Parceria Musical
Acordo de colabora莽茫o musical entre parceiros para cria莽茫o e explora莽茫o conjunta de obras musicais.
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Contrato Artista Musical
Contrato de presta莽茫o de servi莽os art铆sticos musicais entre artista e contratante.
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Contrato entre Compositor e Cantor
Acordo legal que estabelece os termos para interpreta莽茫o e explora莽茫o comercial de obra musical entre compositor e cantor.
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Contrato de Agenciamento Art铆stico Musical
Contrato que regula a rela莽茫o entre artista e agente para representa莽茫o e gest茫o de carreira musical.
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