O presente contrato surge da necessidade de formalizar uma parceria estrat茅gica para o desenvolvimento de produto, onde ambas as partes contribuir茫o com seus recursos, conhecimentos e experi锚ncias. Esta colabora莽茫o visa unir as compet锚ncias complementares das partes para criar um produto inovador, estabelecendo claramente os direitos e obriga莽玫es de cada parte durante o processo de desenvolvimento e ap贸s sua conclus茫o.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais, representantes legais e qualifica莽玫es
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do produto a ser desenvolvido, especifica莽玫es t茅cnicas e objetivos da parceria
3. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres de cada parte no desenvolvimento do produto
4. Propriedade Intelectual: Defini莽茫o da titularidade dos direitos de propriedade intelectual, patentes e know-how
5. Prazo: Dura莽茫o do contrato e cronograma de desenvolvimento do produto
6. Valor e Forma de Pagamento: Investimentos, custos, divis茫o de despesas e receitas
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e consequ锚ncias
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Exclusividade: Termos de exclusividade na parceria e desenvolvimento
2. Garantias: Garantias oferecidas pelas partes quanto ao produto e desenvolvimento
3. For莽a Maior: Provis玫es para eventos imprevis铆veis ou inevit谩veis
4. Sucess茫o e Cess茫o: Regras para transfer锚ncia de direitos e obriga莽玫es
5. Compliance: Conformidade com leis anticorrup莽茫o e regulamenta莽玫es espec铆ficas
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico do produto a ser desenvolvido
2. Anexo II - Cronograma de Desenvolvimento: Prazos e marcos do projeto de desenvolvimento
3. Anexo III - Or莽amento e Investimentos: Planilha detalhada de custos e investimentos
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Acordo detalhado sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es
5. Anexo V - Matriz de Responsabilidades: Distribui莽茫o detalhada das responsabilidades entre as partes
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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