O presente contrato surge da necessidade de formalizar a parceria entre organiza莽玫es que desejam contribuir com o desenvolvimento social e projetos que necessitam de recursos para sua execu莽茫o. Este instrumento jur铆dico 茅 fundamental para garantir a transpar锚ncia, accountability e efetividade na aplica莽茫o dos recursos destinados a projetos sociais no Brasil, considerando o marco regulat贸rio do terceiro setor e as pol铆ticas de incentivo a projetos sociais. O modelo de contrato contempla as exig锚ncias legais brasileiras para parcerias entre organiza莽玫es privadas e projetos sociais, incluindo mecanismos de controle, presta莽茫o de contas e avalia莽茫o de resultados.
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1. Partes e Qualifica莽茫o: Identifica莽茫o e dados completos do patrocinador e do projeto social patrocinado, incluindo CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do projeto social a ser patrocinado e as finalidades espec铆ficas do patroc铆nio
3. Valor e Forma de Pagamento: Especifica莽茫o do valor total do patroc铆nio, cronograma de desembolso e forma de pagamento
4. Obriga莽玫es do Patrocinador: Detalhamento das responsabilidades e compromissos assumidos pela parte patrocinadora
5. Obriga莽玫es do Patrocinado: Detalhamento das responsabilidades e compromissos do projeto social, incluindo presta莽茫o de contas e relat贸rios
6. Prazo de Vig锚ncia: Per铆odo de dura莽茫o do contrato e condi莽玫es para prorroga莽茫o
7. Uso da Marca: Regras para utiliza莽茫o da marca do patrocinador e direitos de propriedade intelectual
8. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para encerramento antecipado do contrato
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. Exclusividade: Disposi莽玫es sobre exclusividade do patroc铆nio, se aplic谩vel
3. Force Majeure: Cl谩usulas sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar a execu莽茫o do contrato
4. Anticorrup莽茫o: Disposi莽玫es sobre conformidade com leis anticorrup莽茫o e pr谩ticas 茅ticas
5. Seguros: Requisitos de seguros e coberturas necess谩rias durante a execu莽茫o do projeto
1. Anexo I - Plano de Trabalho: Detalhamento do projeto social, incluindo cronograma, objetivos, metas e indicadores
2. Anexo II - Plano de Aplica莽茫o dos Recursos: Or莽amento detalhado e cronograma financeiro do projeto
3. Anexo III - Manual de Identidade Visual: Diretrizes para uso da marca do patrocinador no projeto
4. Anexo IV - Modelo de Relat贸rio de Presta莽茫o de Contas: Formato e requisitos para apresenta莽茫o dos relat贸rios de presta莽茫o de contas
5. Anexo V - Documenta莽茫o Comprobat贸ria: Documentos que comprovam a regularidade jur铆dica e fiscal das partes
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato Turn Key
Contrato Turn Key para execu莽茫o integral de projeto com entrega em condi莽玫es plenas de funcionamento.
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Contrato de Projeto Estrutural
Contrato para desenvolvimento e entrega de projeto estrutural completo, incluindo documenta莽茫o t茅cnica necess谩ria.
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Contrato de Projeto de Interiores
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de projeto de interiores com especifica莽玫es t茅cnicas e condi莽玫es de execu莽茫o.
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Contrato de Parceria de Projeto
Acordo de parceria para desenvolvimento conjunto de projeto espec铆fico entre duas partes.
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Contrato de Confidencialidade de Projeto
Acordo para prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais relacionadas ao projeto entre as partes.
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Contrato de Presta莽茫o de Servi莽o Arquiteto
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de arquitetura entre o profissional arquiteto e o cliente contratante.
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Contrato de Patroc铆nio Projeto Social
Contrato para concess茫o de patroc铆nio destinado 脿 execu莽茫o de projeto social, estabelecendo condi莽玫es, obriga莽玫es e direitos entre as partes.
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Contrato de Projeto de Reforma
Acordo para elabora莽茫o de projeto de reforma de im贸vel, definindo condi莽玫es t茅cnicas e comerciais entre propriet谩rio e profissional respons谩vel.
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Contrato de Empreitada Simples
Contrato para execu莽茫o de obra espec铆fica por pre莽o fixo e prazo determinado.
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