O contrato de permuta de terreno por apartamento a construir 茅 uma modalidade comum no mercado imobili谩rio brasileiro, regulada pelo C贸digo Civil e pela Lei de Incorpora莽玫es Imobili谩rias (Lei 4.591/64). Esta modalidade contratual permite ao propriet谩rio do terreno participar do desenvolvimento imobili谩rio de sua 谩rea, recebendo como contrapartida unidades do empreendimento a ser constru铆do, enquanto possibilita 脿 incorporadora/construtora desenvolver o projeto sem necessidade de desembolso inicial para aquisi莽茫o do terreno. O acordo deve contemplar todas as especifica莽玫es do neg贸cio, garantindo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo propriet谩rio do terreno e incorporadora/construtora, com qualifica莽茫o, documentos e endere莽os
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do terreno a ser permutado e das unidades futuras a serem entregues como contrapartida
3. Matr铆cula do Im贸vel: Dados completos da matr铆cula do terreno objeto da permuta, incluindo registro, 谩rea e confronta莽玫es
4. Projeto de Constru莽茫o: Especifica莽玫es do empreendimento a ser constru铆do, incluindo n煤mero de unidades, 谩rea constru铆da e caracter铆sticas gerais
5. Unidades Objeto da Permuta: Descri莽茫o detalhada das unidades que ser茫o entregues ao propriet谩rio do terreno
6. Prazo de Constru莽茫o: Cronograma de execu莽茫o da obra e data prevista para entrega das unidades
7. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das responsabilidades de cada parte contratante
8. Transfer锚ncia da Propriedade: Condi莽玫es e forma de transfer锚ncia do terreno e das unidades futuras
9. Cl谩usulas Resolutivas: Condi莽玫es que podem levar 脿 resolu莽茫o do contrato e suas consequ锚ncias
1. Garantias: Garantias adicionais oferecidas pela construtora
2. Tributos e Despesas: Responsabilidade pelo pagamento de impostos, taxas e despesas
3. Cl谩usula de Reajuste: Previs茫o de eventual reajuste no valor das unidades ou compensa莽茫o
4. Cess茫o de Direitos: Possibilidade e condi莽玫es para cess茫o dos direitos contratuais
5. Media莽茫o e Arbitragem: Previs茫o de m茅todos alternativos de resolu莽茫o de conflitos
1. Memorial Descritivo: Detalhamento t茅cnico do projeto, especifica莽玫es e acabamentos das unidades
2. Plantas e Projetos: Plantas arquitet么nicas do empreendimento e das unidades objeto da permuta
3. Cronograma F铆sico-Financeiro: Detalhamento das etapas da obra e respectivos prazos
4. Matr铆cula do Im贸vel: C贸pia atualizada da matr铆cula do terreno
5. Documentos Societ谩rios: Documentos comprobat贸rios da regularidade das empresas envolvidas
6. Alvar谩s e Licen莽as: Documenta莽茫o referente 脿s aprova莽玫es e licen莽as necess谩rias para a constru莽茫o
Autores
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