tiktok���˰�

O presente contrato surge da necessidade de formalizar a prestação de serviços autônomos no meio rural, estabelecendo uma relação jurídica clara e segura entre as partes. Este modelo contratual é fundamental no contexto do agronegócio brasileiro, onde há grande demanda por serviços especializados prestados de forma independente. A legislação brasileira reconhece e regulamenta esta modalidade de contratação, garantindo autonomia ao prestador de serviços e segurança jurídica ao contratante, sem caracterização de vínculo empregatício.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do Contratante e do Prestador de Serviços Autônomo Rural, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e dados de contato

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços rurais a serem prestados, incluindo local, periodicidade e especificações técnicas

3. Prazo: Definição da duração do contrato, data de início e término, possibilidade de prorrogação

4. Valor e Forma de Pagamento: Especificação do valor dos serviços, forma e prazo de pagamento, reajustes e condições especiais

5. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades do contratante, incluindo fornecimento de materiais e condições necessárias

6. Obrigações do Prestador de Serviços: Deveres e responsabilidades do prestador, incluindo execução dos serviços e normas de segurança

7. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades aplicáveis

8. Foro: Definição da comarca competente para resolução de conflitos