Este contrato fundamenta-se na necessidade de formalizar a relação jurídica entre as partes para a prestação de serviços de armazenagem, estabelecendo um marco regulatório para as operações de depósito, conservação e movimentação de mercadorias. O documento baseia-se nas práticas comerciais brasileiras e na legislação vigente, visando garantir a segurança jurídica e operacional das atividades de armazenagem.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais, representantes legais e qualificações
2. Objeto: Descrição detalhada dos serviços de armazenagem, incluindo tipo de mercadorias e características do armazenamento
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Preço e Condições de Pagamento: Valores dos serviços, forma de cálculo, periodicidade e condições de pagamento
5. Obrigações do Depositário: Deveres e responsabilidades da empresa prestadora dos serviços de armazenagem
6. Obrigações do Depositante: Deveres e responsabilidades do contratante dos serviços
7. Seguro: Especificações sobre cobertura securitária das mercadorias armazenadas
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Definições: Glossário dos termos técnicos utilizados no contrato
2. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis e seus impactos no contrato
3. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações
4. Subcontratação: Condições para eventual terceirização de serviços
5. Compliance: Disposições sobre conformidade legal e práticas anticorrupção
1. Anexo I - Descrição dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços de armazenagem, incluindo especificações operacionais
2. Anexo II - Tabela de ʰçDz: Lista detalhada de valores e taxas aplicáveis aos serviços
3. Anexo III - Procedimentos Operacionais: Manual de procedimentos para recebimento, movimentação e expedição de mercadorias
4. Anexo IV - Apólice de Seguro: Cópia ou resumo da apólice de seguro das mercadorias
5. Anexo V - Termo de Vistoria: Documento de inspeção das condições do espaço de armazenagem
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