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Contrato de Prestação de Serviços de Quick Massage

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O que é um Contrato de Prestação de Serviços de Quick Massage?

A prática de Quick Massage tem se tornado cada vez mais popular no Brasil como uma alternativa terapêutica para alívio do estresse e tensão muscular. Este contrato visa estabelecer uma relação formal entre as partes, garantindo a qualidade e segurança do serviço prestado, em conformidade com as normas estabelecidas pelo COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) e legislação brasileira aplicável. A modalidade de Quick Massage caracteriza-se por sessões breves de massagem, realizadas em cadeira específica, sem uso de óleos ou necessidade de troca de roupas.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato de Prestação de Serviços de Quick Massage?

1. Partes Contratantes: Identificação completa do prestador de serviços (profissional de Quick Massage) e do contratante, incluindo dados cadastrais, documentos e endereços

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de Quick Massage a serem prestados, incluindo duração das sessões e técnicas utilizadas

3. Prazo: Período de vigência do contrato, incluindo data de início e término

4. Valor e Forma de Pagamento: Especificação do valor cobrado por sessão ou pacote, forma e prazo de pagamento

5. Obrigações do Contratado: Deveres do profissional de Quick Massage, incluindo qualificação técnica, materiais utilizados e padrões de qualidade

6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades do contratante, incluindo pagamento e disponibilização de espaço adequado

7. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências do descumprimento

8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver eventuais conflitos

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato de Prestação de Serviços de Quick Massage?

1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais

2. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços

3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que impossibilitem a execução do contrato

4. Subcontratação: Permissões ou restrições quanto à subcontratação dos serviços

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato de Prestação de Serviços de Quick Massage?

1. Anexo I - Cronograma de Atendimento: Detalhamento dos horários e dias de atendimento

2. Anexo II - Termo de Consentimento: Documento com informações sobre contraindicações e riscos do procedimento

3. Anexo III - Protocolo de Higiene e Segurança: Procedimentos de higienização e medidas de segurança adotadas

4. Anexo IV - Tabela de ʰçDz: Lista detalhada dos valores por tipo de serviço e pacotes disponíveis

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ tiktok˰ | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries





Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks,  Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination,  Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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