Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre as partes para a execução de serviços de design, estabelecendo claramente os direitos e obrigações de cada parte, protegendo a propriedade intelectual e garantindo a segurança jurídica da relação comercial. O documento é estruturado de acordo com o Código Civil Brasileiro e legislação complementar aplicável, considerando as particularidades do setor criativo e as necessidades específicas relacionadas à propriedade intelectual e direitos autorais.
Não usamos seus dados para treinar
Mantém a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jurídica líder de mercado da tiktok˰ identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais — em apenas alguns segundos.
1. Qualificação das Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais, endereços e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de design a serem prestados, incluindo escopo, especificações e deliverables
3. Prazo: Duração do contrato, datas de início e término, e condições para prorrogação
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores acordados, cronograma de pagamento, forma de faturamento e reajustes
5. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres da parte que contrata os serviços de design
6. Obrigações do Contratado: Responsabilidades e deveres do designer ou empresa de design
7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual: Definição sobre a titularidade e uso dos direitos autorais das criações
8. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
9. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
10. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Exclusividade: Termos sobre exclusividade na prestação dos serviços
2. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços
3. Seguro e Responsabilidade Civil: Requisitos de seguros e limitações de responsabilidade
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus impactos
5. Não Concorrência: Restrições de competição após o término do contrato
1. Anexo I - Escopo Detalhado: Especificações técnicas e detalhamento do projeto de design
2. Anexo II - Cronograma: Prazos e marcos do projeto com datas de entrega
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores e serviços incluídos
4. Anexo IV - Briefing: Documento com requisitos e diretrizes do cliente
5. Anexo V - Termo de Cessão de Direitos Autorais: Documento específico sobre transferência de direitos autorais
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Encontre exatamente o documento que você precisa
No items found.
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a tiktok˰ melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)