Este contrato surge da necessidade do Contratante em obter assessoria especializada para aprimoramento de suas atividades. A rela莽茫o contratual baseia-se nos princ铆pios da boa-f茅, transpar锚ncia e coopera莽茫o m煤tua, visando alcan莽ar os objetivos estabelecidos. O acordo 茅 fundamentado no C贸digo Civil Brasileiro e demais legisla莽玫es aplic谩veis, estabelecendo direitos e obriga莽玫es para ambas as partes.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo qualifica莽茫o, documentos, endere莽os e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de consultoria a serem prestados
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e t茅rmino dos servi莽os
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores, cronograma de pagamento, forma de faturamento e condi莽玫es financeiras
5. Obriga莽玫es do Contratado: Responsabilidades e deveres do consultor na presta莽茫o dos servi莽os
6. Obriga莽玫es do Contratante: Responsabilidades e deveres do cliente para viabilizar a presta莽茫o dos servi莽os
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o das informa莽玫es compartilhadas
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino antecipado do contrato e suas consequ锚ncias
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Propriedade Intelectual: Defini莽茫o sobre a titularidade dos trabalhos desenvolvidos
2. Exclusividade: Cl谩usulas sobre exclusividade na presta莽茫o dos servi莽os
3. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que impossibilitem a execu莽茫o
4. Seguros: Requisitos de ap贸lices de seguro para cobertura das atividades
5. Subcontrata莽茫o: Permiss玫es e limites para subcontrata莽茫o de servi莽os
1. Anexo I - Escopo dos Servi莽os: Detalhamento t茅cnico dos servi莽os a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execu莽茫o: Prazos e marcos para entrega dos servi莽os
3. Anexo III - Tabela de 笔谤别莽辞蝉: Detalhamento dos valores por tipo de servi莽o ou entrega
4. Anexo IV - Equipe T茅cnica: Qualifica莽茫o dos profissionais envolvidos na consultoria
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre as obriga莽玫es de sigilo
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