O Contrato de Shopping Center 茅 considerado um contrato at铆pico no direito brasileiro, combinando elementos de loca莽茫o comercial com caracter铆sticas pr贸prias do empreendimento shopping center. Desenvolveu-se a partir da expans茫o dos shopping centers no Brasil, iniciada na d茅cada de 1960, e possui regulamenta莽茫o espec铆fica na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), que reconhece suas peculiaridades em rela莽茫o 脿s loca莽玫es comerciais comuns. As condi莽玫es contratuais refletem a necessidade de harmoniza莽茫o entre os interesses individuais dos lojistas e o funcionamento coletivo do empreendimento.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo empreendedor do shopping e lojista, com qualifica莽玫es e documenta莽玫es
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do espa莽o comercial locado, sua localiza莽茫o no shopping, 谩rea e destina莽茫o
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e t茅rmino, condi莽玫es de renova莽茫o
4. Valor e Forma de Pagamento: Aluguel m铆nimo, aluguel percentual, encargos comuns, fundo de promo莽茫o e outras despesas
5. Garantias: Especifica莽茫o das garantias oferecidas pelo lojista (fian莽a, seguro fian莽a, cau莽茫o)
6. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades do empreendedor e do lojista
7. Normas Gerais: Regras de funcionamento, hor谩rios, padr玫es de opera莽茫o e normas do shopping
1. Per铆odo de Car锚ncia: Condi莽玫es especiais para in铆cio das opera莽玫es e pagamentos
2. Acordo de Co-Participa莽茫o: Termos para pagamento de taxa de co-participa莽茫o, se aplic谩vel
3. Cl谩usula de Raio: Restri莽玫es para abertura de outras lojas na regi茫o
4. Cess茫o e Subloca莽茫o: Condi莽玫es para transfer锚ncia do contrato ou subloca莽茫o do espa莽o
1. Anexo I - Planta da Loja: Plantas e especifica莽玫es t茅cnicas do espa莽o comercial
2. Anexo II - Memorial Descritivo: Detalhamento das caracter铆sticas f铆sicas e acabamentos da loja
3. Anexo III - Regulamento Interno: Normas e procedimentos operacionais do shopping center
4. Anexo IV - Tabela de Encargos: Detalhamento dos valores e formas de c谩lculo das despesas
5. Anexo V - Manual do Lojista: Diretrizes para opera莽茫o, visual merchandising e padr玫es de atendimento
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Contrato de Loca莽茫o de Quarto
Contrato para loca莽茫o de quarto em im贸vel residencial com defini莽茫o de direitos e obriga莽玫es entre locador e locat谩rio.
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Contrato de Loca莽茫o de Brinquedos
Contrato para regulamentar a loca莽茫o tempor谩ria de brinquedos entre propriet谩rio e contratante.
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Contrato Loca莽茫o de Equipamentos
Contrato para regular a loca莽茫o tempor谩ria de equipamentos entre Locador e Locat谩rio.
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Acordo preliminar que estabelece as condi莽玫es b谩sicas para futura celebra莽茫o de contrato de loca莽茫o de im贸vel.
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Contrato de Loca莽茫o de Sala para Consult贸rio
Contrato de loca莽茫o de sala para uso como consult贸rio.
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Contrato de Loca莽茫o de Im贸vel Rural Para Fins Comerciais
Contrato para loca莽茫o de im贸vel rural destinado a atividades comerciais
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Contrato de Loca莽茫o de Consult贸rio Odontol贸gico
Contrato para loca莽茫o de consult贸rio odontol贸gico com especifica莽玫es t茅cnicas e regulamentares espec铆ficas do setor.
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