O Contrato de Trabalho Consensual surgiu da necessidade de formalizar rela莽玫es trabalhistas no Brasil, tendo como base legal a CLT (Consolida莽茫o das Leis do Trabalho) e suas atualiza莽玫es, especialmente ap贸s a Reforma Trabalhista de 2017. Este modelo contratual visa estabelecer claramente os direitos e deveres m煤tuos entre empregador e empregado, garantindo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes e observando os princ铆pios constitucionais do trabalho. O formato consensual enfatiza o acordo m煤tuo e a conformidade com a legisla莽茫o trabalhista brasileira, preservando os direitos fundamentais do trabalhador.
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1. Identifica莽茫o das Partes: Dados completos do empregador e empregado, incluindo qualifica莽茫o, CNPJ/CPF e endere莽os
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada da fun莽茫o, cargo e atividades a serem desempenhadas
3. Remunera莽茫o: Valor do sal谩rio, forma de pagamento, benef铆cios e outras verbas remunerat贸rias
4. Jornada de Trabalho: Hor谩rio de trabalho, intervalos, regime de compensa莽茫o se aplic谩vel
5. Local de Trabalho: Endere莽o onde as atividades ser茫o exercidas e possibilidade de altera莽茫o
6. Prazo do Contrato: Defini莽茫o se 茅 contrato por prazo determinado ou indeterminado
7. Condi莽玫es Gerais: Obriga莽玫es e direitos das partes conforme a legisla莽茫o trabalhista
8. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
9. Data e Assinaturas: Local, data e assinatura das partes e testemunhas
1. Pol铆tica de Confidencialidade: Termos sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. Exclusividade: Cl谩usulas sobre dedica莽茫o exclusiva e atividades paralelas
3. Propriedade Intelectual: Direitos sobre cria莽玫es e inova莽玫es desenvolvidas durante o contrato
4. Trabalho Remoto: Condi莽玫es espec铆ficas para trabalho em regime home office
5. Metas e Comiss玫es: Crit茅rios para bonifica莽玫es e remunera莽茫o vari谩vel
1. Anexo I - Descri莽茫o do Cargo: Detalhamento completo das fun莽玫es e responsabilidades
2. Anexo II - Pol铆tica de Benef铆cios: Descri莽茫o detalhada dos benef铆cios oferecidos
3. Anexo III - Termo de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre sigilo e prote莽茫o de dados
4. Anexo IV - Regulamento Interno: Normas e procedimentos internos da empresa
5. Anexo V - Termo de Uso de Equipamentos: Regras para uso de equipamentos e recursos da empresa
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato NDA
Acordo de Confidencialidade para prote莽茫o de informa莽玫es sigilosas entre as partes.
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Acordo de Parceria Entre Empresas
Acordo de Parceria Empresarial para colabora莽茫o m煤tua e desenvolvimento de atividades comerciais conjuntas.
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Acordo Verbal Trabalhista
Acordo verbal de trabalho estabelecendo rela莽茫o empregat铆cia conforme CLT
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Contrato de Pens茫o Aliment铆cia
Acordo legal que estabelece obriga莽玫es de presta莽茫o de alimentos entre alimentante e alimentado, fixando valores, condi莽玫es e forma de pagamento da pens茫o aliment铆cia.
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Contrato de Acordo Entre As Partes
Acordo bilateral que estabelece termos e condi莽玫es para regular a rela莽茫o jur铆dica entre as partes.
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Contrato de Coopera莽茫o T茅cnica
Acordo de coopera莽茫o t茅cnica para interc芒mbio de conhecimentos e execu莽茫o conjunta de atividades t茅cnicas espec铆ficas.
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Acordo de Compra e Venda de Ve铆culo
Contrato para formalizar a compra e venda de ve铆culo automotor entre vendedor e comprador.
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Acordo de Compra e Venda
Acordo para regulamentar a compra e venda de bens entre as partes contratantes.
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Contrato Parassocial
Acordo de Acionistas para regular direitos, obriga莽玫es e rela莽玫es entre os s贸cios da Sociedade.
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Acordo de Gaveta
Contrato informal de compra e venda de im贸vel sem registro em cart贸rio.
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Acordo de Aluguel Atrasado
Acordo para pagamento de alugu茅is atrasados entre locador e locat谩rio, estabelecendo valores, prazos e condi莽玫es de quita莽茫o da d铆vida.
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Acordo de Comiss茫o de Vendas
Acordo que estabelece os termos e condi莽玫es para a presta莽茫o de servi莽os de representa莽茫o comercial mediante pagamento de comiss玫es sobre vendas.
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Acordo de Confiss茫o de D铆vida
Documento legal que formaliza o reconhecimento de d铆vida e estabelece condi莽玫es de pagamento entre Credor e Devedor.
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Acordo de Aluguel
Contrato de loca莽茫o de im贸vel que estabelece direitos e obriga莽玫es entre propriet谩rio e inquilino.
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Acordo de Sigilo e Confidencialidade
Acordo para prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais entre as partes
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Acordo de Presta莽茫o de Servi莽o
Acordo para presta莽茫o de servi莽os entre Contratante e Contratado, estabelecendo direitos, obriga莽玫es e condi莽玫es gerais da presta莽茫o.
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Acordo de Exclusividade
Acordo que estabelece direitos exclusivos de comercializa莽茫o, distribui莽茫o ou representa莽茫o entre Concedente e Benefici谩rio.
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Contrato de Confidencialidade e N茫o Concorr锚ncia
Acordo que estabelece obriga莽玫es de sigilo e n茫o concorr锚ncia entre as partes.
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Contrato de Coopera莽茫o M煤tua
Acordo de coopera莽茫o m煤tua para desenvolvimento de atividades conjuntas visando benef铆cios rec铆procos.
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Acordo de Parceria
Acordo de Parceria para colabora莽茫o m煤tua e realiza莽茫o de atividades conjuntas entre as partes.
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Contrato de Trabalho T谩cito
Acordo de trabalho estabelecido atrav茅s de conduta das partes, sem formaliza莽茫o escrita, mas com plena validade jur铆dica e garantia de direitos trabalhistas.
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Contrato de Trabalho Consensual
Contrato que estabelece rela莽茫o de trabalho consensual conforme a legisla莽茫o brasileira.
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Acordo de Vesting
Acordo que regula a aquisi莽茫o gradual de participa莽茫o societ谩ria mediante cumprimento de condi莽玫es e prazos estabelecidos.
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Acordo Entre Inquilino E Locador
Acordo de loca莽茫o de im贸vel residencial entre propriet谩rio e inquilino.
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