O presente contrato 茅 fundamentado na legisla莽茫o trabalhista brasileira, principalmente na Consolida莽茫o das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-Lei n潞 5.452/1943, e na Constitui莽茫o Federal de 1988, que estabelecem as normas reguladoras das rela莽玫es individuais e coletivas de trabalho. Este instrumento visa formalizar a rela莽茫o de emprego, garantindo seguran莽a jur铆dica e estabelecendo claramente os direitos e deveres de ambas as partes, em conformidade com as normas trabalhistas vigentes no Brasil.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do empregador e empregado, incluindo dados pessoais, CNPJ/CPF e endere莽os
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o do cargo, fun莽茫o e atividades a serem desempenhadas pelo empregado
3. Remunera莽茫o: Valor do sal谩rio, forma de pagamento, gratifica莽玫es e benef铆cios
4. Jornada de Trabalho: Hor谩rio de trabalho, intervalos, regime de compensa莽茫o se aplic谩vel
5. Local de Trabalho: Endere莽o onde as atividades ser茫o desenvolvidas
6. Prazo do Contrato: Especifica莽茫o se 茅 contrato por prazo determinado ou indeterminado
7. Condi莽玫es Gerais: Obriga莽玫es e direitos das partes, per铆odo de experi锚ncia, confidencialidade
1. Pol铆tica de Home Office: Regras e condi莽玫es para trabalho remoto, quando aplic谩vel
2. Benef铆cios Adicionais: Plano de sa煤de, seguro de vida, aux铆lio alimenta莽茫o e outros benef铆cios n茫o obrigat贸rios
3. Acordo de N茫o Concorr锚ncia: Termos e condi莽玫es sobre restri莽玫es p贸s-contrato
4. Propriedade Intelectual: Direitos sobre cria莽玫es e inven莽玫es durante o contrato
1. Anexo I - Descri莽茫o do Cargo: Detalhamento das fun莽玫es, responsabilidades e requisitos do cargo
2. Anexo II - Termo de Confidencialidade: Acordo detalhado sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
3. Anexo III - Pol铆tica de Benef铆cios: Regulamento completo dos benef铆cios oferecidos
4. Anexo IV - Termo de Uso de Equipamentos: Regras para uso de equipamentos e recursos da empresa
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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