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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o das partes, qualifica莽茫o completa do cedente e cession谩rio, e dados do grupo de cons贸rcio
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da cota de cons贸rcio a ser transferida, incluindo n煤mero do grupo, cota e administradora
3. Valor e Condi莽玫es de Pagamento: Especifica莽茫o do valor da transfer锚ncia, forma de pagamento e condi莽玫es financeiras
4. Obriga莽玫es das Partes: Direitos e deveres do cedente e cession谩rio no processo de transfer锚ncia
5. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es sobre a situa莽茫o regular da cota e capacidade das partes
6. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Condi莽玫es Precedentes: Requisitos e condi莽玫es que devem ser cumpridos antes da efetiva莽茫o da transfer锚ncia
2. Confidencialidade: Termos sobre sigilo das informa莽玫es trocadas durante a negocia莽茫o
3. Multas e Penalidades: San莽玫es aplic谩veis em caso de descumprimento contratual
4. Disposi莽玫es Anticorrup莽茫o: Cl谩usulas sobre conformidade com leis anticorrup莽茫o
1. Anexo I - Termo de Cess茫o: Documento formal de transfer锚ncia da cota de cons贸rcio
2. Anexo II - Documenta莽茫o do Cons贸rcio: C贸pia do contrato original do cons贸rcio e comprovantes de pagamento
3. Anexo III - Documentos de Identifica莽茫o: C贸pias dos documentos pessoais das partes envolvidas
4. Anexo IV - Autoriza莽茫o da Administradora: Documento de aprova莽茫o da transfer锚ncia pela administradora do cons贸rcio
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Contrato de Cess茫o e Transfer锚ncia de Direitos de Heran莽a
Contrato para transfer锚ncia de direitos heredit谩rios mediante pagamento acordado entre as partes.
Contrato de Compra e Venda de Ve铆culo com Procura莽茫o
Contrato para formalizar a compra e venda de ve铆culo automotor com procura莽茫o para transfer锚ncia.
Transfer锚ncia de Quotas Sociedade Limitada Responsabilidade
Contrato de Transfer锚ncia de Quotas de Sociedade Limitada entre Cedente e Cession谩rio.
Contrato de Cess茫o e Transfer锚ncia de Carteira de Clientes
Contrato para formalizar a cess茫o e transfer锚ncia de carteira de clientes entre Cedente e Cession谩rio.
Contrato de Transfer锚ncia de Ponto Comercial
Acordo legal para transfer锚ncia de ponto comercial entre Cedente e Cession谩rio.
Transfer锚ncia de Contrato de Aluguel
Contrato de transfer锚ncia de direitos e obriga莽玫es de loca莽茫o imobili谩ria entre inquilino atual e novo inquilino.
Contrato de Transfer锚ncia de Im贸vel de Pai para Filho
Contrato para formalizar a transfer锚ncia de propriedade imobili谩ria entre pai e filho.
Contrato de Cess茫o e Transfer锚ncia de Direitos Sobre Marca
Contrato para cess茫o e transfer锚ncia definitiva de direitos marc谩rios entre Cedente e Cession谩rio.
Contrato de Transfer锚ncia de Posse de Im贸vel
Contrato para transfer锚ncia de posse de bem im贸vel entre Transmitente e Adquirente.
Contrato de Transfer锚ncia de Financiamento
Contrato para transfer锚ncia de opera莽茫o de financiamento entre institui莽玫es financeiras
Contrato de Transfer锚ncia de Cons贸rcio
Contrato para transfer锚ncia de cota de cons贸rcio entre cedente e cession谩rio.
Contrato de Transfer锚ncia de Tecnologia
Contrato para transfer锚ncia de tecnologia, know-how e conhecimentos t茅cnicos entre Cedente e Cession谩rio, com fornecimento de documenta莽茫o, treinamento e suporte t茅cnico.
Contrato de Transfer锚ncia de D铆vida
Contrato para transfer锚ncia de d铆vida entre credores, mantendo o devedor original.
Contrato de Transfer锚ncia de Bens
Contrato para transfer锚ncia definitiva de propriedade de bens entre Transmitente e Adquirente.
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