A transfer锚ncia de im贸vel entre pai e filho 茅 uma pr谩tica comum no Brasil, podendo ser realizada por meio de doa莽茫o ou venda, conforme a escolha das partes. Este tipo de transa莽茫o requer formaliza莽茫o espec铆fica para garantir validade jur铆dica e conformidade com as leis brasileiras. O contrato deve observar requisitos legais espec铆ficos, incluindo a forma escrita, registro em cart贸rio, e cumprimento de obriga莽玫es tribut谩rias pertinentes, seja ITBI (em caso de venda) ou ITCMD (em caso de doa莽茫o).
N茫o usamos seus dados para treinar
Mant茅m a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jur铆dica l铆der de mercado da tiktok成人版 identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais 鈥 em apenas alguns segundos.
1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do pai (doador/vendedor) e filho (donat谩rio/comprador) com RG, CPF, estado civil, profiss茫o e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo matr铆cula, registro, localiza莽茫o, 谩rea, confronta莽玫es e caracter铆sticas
3. Forma de Transfer锚ncia: Especifica莽茫o se a transfer锚ncia ser谩 por doa莽茫o ou venda, e suas condi莽玫es espec铆ficas
4. Valor do Im贸vel: Valor venal ou de mercado do im贸vel para fins fiscais e registrais
5. Declara莽茫o de Quita莽茫o: Confirma莽茫o de que n茫o existem d茅bitos ou 么nus sobre o im贸vel
6. Transmiss茫o da Posse: Defini莽茫o da data e condi莽玫es de transfer锚ncia da posse do im贸vel
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
8. Local, Data e Assinaturas: Formaliza莽茫o do documento com assinaturas das partes e testemunhas
1. Cl谩usula de Inalienabilidade: Restri莽茫o opcional que impede a venda do im贸vel por determinado per铆odo
2. Reserva de Usufruto: Disposi莽茫o que permite ao pai manter o direito de uso do im贸vel
3. Consentimento do C么njuge: Anu锚ncia do c么njuge do doador/vendedor, quando necess谩rio
4. Condi莽玫es Especiais: Cl谩usulas espec铆ficas sobre manuten莽茫o, despesas ou outras condi莽玫es particulares
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Im贸vel: C贸pia da matr铆cula, IPTU e demais documentos do im贸vel
2. Anexo II - Documentos Pessoais: C贸pias dos documentos de identifica莽茫o das partes
3. Anexo III - Certid玫es Negativas: Certid玫es de 么nus reais, d茅bitos fiscais e outras pend锚ncias
4. Anexo IV - Avalia莽茫o do Im贸vel: Laudo de avalia莽茫o ou documentos comprobat贸rios do valor do im贸vel
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Encontre exatamente o documento que voc锚 precisa
Contrato de Cess茫o e Transfer锚ncia de Direitos de Heran莽a
Contrato para transfer锚ncia de direitos heredit谩rios mediante pagamento acordado entre as partes.
find out more
Contrato de Compra e Venda de Ve铆culo com Procura莽茫o
Contrato para formalizar a compra e venda de ve铆culo automotor com procura莽茫o para transfer锚ncia.
find out more
Transfer锚ncia de Quotas Sociedade Limitada Responsabilidade
Contrato de Transfer锚ncia de Quotas de Sociedade Limitada entre Cedente e Cession谩rio.
find out more
Contrato de Cess茫o e Transfer锚ncia de Carteira de Clientes
Contrato para formalizar a cess茫o e transfer锚ncia de carteira de clientes entre Cedente e Cession谩rio.
find out more
Contrato de Transfer锚ncia de Ponto Comercial
Acordo legal para transfer锚ncia de ponto comercial entre Cedente e Cession谩rio.
find out more
Transfer锚ncia de Contrato de Aluguel
Contrato de transfer锚ncia de direitos e obriga莽玫es de loca莽茫o imobili谩ria entre inquilino atual e novo inquilino.
find out more
Contrato de Transfer锚ncia de Im贸vel de Pai para Filho
Contrato para formalizar a transfer锚ncia de propriedade imobili谩ria entre pai e filho.
find out more
Contrato de Cess茫o e Transfer锚ncia de Direitos Sobre Marca
Contrato para cess茫o e transfer锚ncia definitiva de direitos marc谩rios entre Cedente e Cession谩rio.
find out more
Contrato de Transfer锚ncia de Posse de Im贸vel
Contrato para transfer锚ncia de posse de bem im贸vel entre Transmitente e Adquirente.
find out more
Contrato de Transfer锚ncia de Financiamento
Contrato para transfer锚ncia de opera莽茫o de financiamento entre institui莽玫es financeiras
find out more
Contrato de Transfer锚ncia de Cons贸rcio
Contrato para transfer锚ncia de cota de cons贸rcio entre cedente e cession谩rio.
find out more
Contrato de Transfer锚ncia de Tecnologia
Contrato para transfer锚ncia de tecnologia, know-how e conhecimentos t茅cnicos entre Cedente e Cession谩rio, com fornecimento de documenta莽茫o, treinamento e suporte t茅cnico.
find out more
Contrato de Transfer锚ncia de D铆vida
Contrato para transfer锚ncia de d铆vida entre credores, mantendo o devedor original.
find out more
Contrato de Transfer锚ncia de Bens
Contrato para transfer锚ncia definitiva de propriedade de bens entre Transmitente e Adquirente.
find out more
A promessa de seguran莽a da Genie
A Genie 茅 o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos 脿 sua privacidade e seguran莽a.
Seus documentos s茫o privados:
N茫o usamos seus dados para treinar; a tiktok成人版 melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie s贸 s茫o acessados pela sua organiza莽茫o
Seus documentos est茫o protegidos:
Seus documentos est茫o protegidos por uma encripta莽茫o ultra segura de 256-bit
Temos certifica莽茫o ISO 27001, por isso, seus dados est茫o em seguran莽a
Seguran莽a organizacional:
Mant茅m a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conte煤do
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)