O presente contrato surge da necessidade de formalizar a transfer锚ncia de conhecimentos t茅cnicos espec铆ficos desenvolvidos pelo Cedente. O Cession谩rio busca adquirir este know-how para aprimorar suas opera莽玫es, enquanto o Cedente possui expertise comprovada e deseja transferir estes conhecimentos mediante remunera莽茫o. Esta modalidade contratual 茅 regulada pela Lei 9.279/1996 e requer registro no INPI para produzir efeitos perante terceiros e possibilitar remessas ao exterior.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o, CNPJ/CPF, endere莽o e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do know-how a ser transferido, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas e escopo da transfer锚ncia
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato e cronograma de implementa莽茫o da transfer锚ncia de tecnologia
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores, moeda, forma e condi莽玫es de pagamento pela transfer锚ncia do know-how
5. Obriga莽玫es do Cedente: Detalhamento das obriga莽玫es da parte que transfere o know-how, incluindo suporte t茅cnico e treinamento
6. Obriga莽玫es do Cession谩rio: Responsabilidades da parte que recebe o know-how, incluindo confidencialidade e uso adequado da tecnologia
7. Confidencialidade: Termos e condi莽玫es de sigilo e prote莽茫o das informa莽玫es confidenciais
8. Lei Aplic谩vel e Foro: Defini莽茫o da legisla莽茫o aplic谩vel e jurisdi莽茫o para resolu莽茫o de conflitos
1. Defini莽玫es: Gloss谩rio dos termos t茅cnicos e espec铆ficos utilizados no contrato
2. Garantias: Garantias oferecidas pelo cedente sobre a tecnologia transferida
3. Melhorias T茅cnicas: Disposi莽玫es sobre desenvolvimentos e aperfei莽oamentos futuros da tecnologia
4. Sublicenciamento: Condi莽玫es para eventual sublicenciamento da tecnologia
5. For莽a Maior: Cl谩usulas sobre eventos imprevis铆veis que possam afetar a execu莽茫o do contrato
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Documenta莽茫o t茅cnica detalhada do know-how, incluindo processos, f贸rmulas e metodologias
2. Anexo II - Programa de Treinamento: Cronograma e conte煤do dos treinamentos a serem ministrados
3. Anexo III - Relat贸rios T茅cnicos: Modelos de relat贸rios para acompanhamento da implementa莽茫o
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Modelo do acordo de confidencialidade a ser assinado pelos envolvidos
5. Anexo V - Cronograma de Pagamentos: Detalhamento do cronograma f铆sico-financeiro
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
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