O presente contrato surge da necessidade de formalizar a transfer锚ncia de tecnologia desenvolvida pelo Cedente, que possui expertise e direitos sobre a tecnologia em quest茫o. O Cession谩rio demonstrou interesse em adquirir os direitos de uso e implementa莽茫o desta tecnologia. A transfer锚ncia ser谩 realizada de acordo com as normas brasileiras, especialmente a Lei de Propriedade Industrial e as diretrizes do INPI, requerendo registro no 贸rg茫o competente para sua efetiva莽茫o e para permitir remessas ao exterior, quando aplic谩vel.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o, CNPJ/CPF, endere莽o e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da tecnologia a ser transferida, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas e escopo da transfer锚ncia
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores, cronograma e modalidades de pagamento pela transfer锚ncia da tecnologia
5. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades espec铆ficas do cedente e cession谩rio
6. Propriedade Intelectual: Defini莽玫es sobre titularidade, uso e prote莽茫o dos direitos de propriedade intelectual
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Garantias: Garantias oferecidas pelo cedente sobre a tecnologia transferida
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Defini莽玫es: Gloss谩rio dos termos t茅cnicos e espec铆ficos utilizados no contrato
2. Suporte T茅cnico: Condi莽玫es de presta莽茫o de assist锚ncia t茅cnica e treinamento
3. Melhorias: Regulamenta莽茫o sobre desenvolvimentos e aperfei莽oamentos da tecnologia
4. Subcontrata莽茫o: Possibilidade e condi莽玫es para subcontrata莽茫o
5. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos de for莽a maior e caso fortuito
1. Anexo I - Descri莽茫o T茅cnica: Detalhamento t茅cnico completo da tecnologia objeto do contrato
2. Anexo II - Cronograma de Implementa莽茫o: Etapas e prazos para implementa莽茫o da transfer锚ncia tecnol贸gica
3. Anexo III - Plano de Treinamento: Programa detalhado de capacita莽茫o t茅cnica
4. Anexo IV - Especifica莽玫es de Qualidade: Padr玫es t茅cnicos e de qualidade a serem observados
5. Anexo V - Relat贸rios T茅cnicos: Modelos e periodicidade dos relat贸rios de acompanhamento
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