As partes identificaram uma oportunidade de colabora莽茫o atrav茅s da transfer锚ncia de tecnologia e know-how. A Cedente desenvolveu e det茅m os direitos sobre tecnologia espec铆fica e conhecimentos t茅cnicos relevantes, e a Cession谩ria demonstrou interesse em adquirir tais conhecimentos para implementa莽茫o em suas opera莽玫es. As partes concordaram em estabelecer uma rela莽茫o contratual para viabilizar esta transfer锚ncia, seguindo os requisitos legais brasileiros e as diretrizes do INPI para este tipo de transa莽茫o.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o, CNPJ/CPF, endere莽o e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da tecnologia e know-how a serem transferidos, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas e escopo da transfer锚ncia
3. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e t茅rmino, condi莽玫es de renova莽茫o
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores, cronograma de pagamentos, moeda, forma de remunera莽茫o e condi莽玫es financeiras
5. Obriga莽玫es das Partes: Detalhamento das responsabilidades e compromissos de cada parte durante a execu莽茫o do contrato
6. Confidencialidade: Termos e condi莽玫es sobre o sigilo das informa莽玫es compartilhadas
7. Propriedade Intelectual: Disposi莽玫es sobre a titularidade e uso dos direitos de propriedade intelectual
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Defini莽玫es: Gloss谩rio dos termos t茅cnicos e espec铆ficos utilizados no contrato
2. Suporte T茅cnico: Condi莽玫es de presta莽茫o de assist锚ncia t茅cnica e treinamento
3. Melhorias: Tratamento de aperfei莽oamentos e desenvolvimentos futuros da tecnologia
4. Garantias: Garantias oferecidas pelo cedente sobre a tecnologia transferida
5. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o cumprimento do contrato
1. Anexo I - Descri莽茫o T茅cnica: Detalhamento t茅cnico da tecnologia e know-how objeto do contrato
2. Anexo II - Cronograma de Implementa莽茫o: Etapas e prazos para implementa莽茫o da transfer锚ncia de tecnologia
3. Anexo III - Especifica莽茫o dos Pagamentos: Detalhamento dos valores, formas e condi莽玫es de pagamento
4. Anexo IV - Acordo de Confidencialidade: Termos espec铆ficos sobre confidencialidade e sigilo
5. Anexo V - Procedimentos T茅cnicos: Manuais, procedimentos e documenta莽茫o t茅cnica da tecnologia
Autores
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Clauses
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