O presente contrato surge da necessidade de formalizar a rela莽茫o entre as partes para a realiza莽茫o de atividades de treinamento e desenvolvimento. Este documento visa estabelecer um marco legal que assegure a qualidade dos servi莽os prestados, proteja os interesses m煤tuos e garanta o cumprimento das obriga莽玫es estabelecidas, seguindo as disposi莽玫es da legisla莽茫o brasileira, incluindo a CLT, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa莽茫o e demais normativas pertinentes ao setor de educa莽茫o corporativa.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de treinamento e desenvolvimento a serem prestados
3. Prazo e Vig锚ncia: Per铆odo de dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores, cronograma e m茅todos de pagamento pelos servi莽os
5. Obriga莽玫es do Contratante: Responsabilidades e deveres da empresa contratante
6. Obriga莽玫es do Contratado: Responsabilidades e deveres do prestador de servi莽os de treinamento
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino do contrato
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o para resolu莽茫o de conflitos
1. Propriedade Intelectual: Direitos sobre materiais e conte煤dos desenvolvidos
2. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que afetem o contrato
3. Seguros e Garantias: Requisitos de ap贸lices de seguro e garantias contratuais
4. Subcontrata莽茫o: Condi莽玫es para subcontrata莽茫o de servi莽os
5. Altera莽玫es Contratuais: Procedimentos para modifica莽茫o dos termos do contrato
1. Anexo I - Escopo do Treinamento: Detalhamento do programa de treinamento, metodologia e cronograma
2. Anexo II - Especifica莽玫es T茅cnicas: Requisitos t茅cnicos, infraestrutura e recursos necess谩rios
3. Anexo III - Indicadores de Desempenho: M茅tricas de avalia莽茫o e crit茅rios de sucesso do treinamento
4. Anexo IV - Equipe T茅cnica: Qualifica莽玫es e experi锚ncia dos profissionais envolvidos
5. Anexo V - Pol铆tica de Cancelamento: Regras para cancelamento ou reagendamento de sess玫es
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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