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O cenário empresarial brasileiro demanda flexibilidade na gestão de frotas e recursos, tornando comum o uso de veículos particulares para fins empresariais. Este tipo de contrato surgiu da necessidade de formalizar estas relações, protegendo os interesses tanto do proprietário do veículo quanto da empresa que o utilizará, garantindo conformidade com a legislação brasileira e estabelecendo parâmetros claros para o uso do bem. A prática se consolidou como alternativa ao custo de aquisição e manutenção de frota própria.

1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do veículo e finalidade do uso empresarial

3. Prazo e Vigência: Período de duração do contrato e condições de renovação

4. Valor e Forma de Pagamento: Detalhamento dos valores, forma e periodicidade dos pagamentos

5. Obrigações do Contratante: Responsabilidades da empresa que utilizará o veículo

6. Obrigações do Contratado: Responsabilidades do proprietário do veículo

7. Manutenção e Conservação: Condições e responsabilidades sobre a manutenção do veículo

8. Seguro: Especificações sobre cobertura de seguro e responsabilidades

9. Rescisão: Condições para término do contrato e penalidades

10. Foro: Definição da jurisdição para resolução de conflitos