O presente contrato 茅 elaborado considerando a necessidade de formalizar a transfer锚ncia de propriedade de um terreno entre as partes, garantindo seguran莽a jur铆dica 脿 transa莽茫o imobili谩ria. O documento segue as exig锚ncias legais brasileiras para transa莽玫es imobili谩rias, incluindo as disposi莽玫es do C贸digo Civil, Lei de Registros P煤blicos e demais normativas aplic谩veis. A formaliza莽茫o por meio deste instrumento visa estabelecer claramente os direitos e obriga莽玫es das partes, bem como as condi莽玫es espec铆ficas da negocia莽茫o, permitindo o posterior registro da transfer锚ncia no Cart贸rio de Registro de Im贸veis competente.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do terreno, incluindo 谩rea total, localiza莽茫o, n煤mero da matr铆cula, registro imobili谩rio e confronta莽玫es
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, datas de vencimento e condi莽玫es espec铆ficas de quita莽茫o
4. Transfer锚ncia de Propriedade: Condi莽玫es para a transfer锚ncia definitiva da propriedade e obriga莽玫es relacionadas ao registro
5. Responsabilidades: Defini莽茫o das responsabilidades das partes, incluindo impostos, taxas e outras despesas
6. Declara莽玫es e Garantias: Declara莽玫es do vendedor sobre a situa莽茫o do im贸vel e garantias oferecidas
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver eventuais conflitos
1. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es especiais de prefer锚ncia na venda para terceiros
2. Multas e Penalidades: Defini莽茫o de multas e penalidades em caso de descumprimento
3. Condi莽玫es Resolutivas: Situa莽玫es que podem levar 脿 resolu莽茫o do contrato
4. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Dados do corretor ou imobili谩ria, quando houver intermedia莽茫o
1. Anexo I - Matr铆cula do Im贸vel: C贸pia atualizada da matr铆cula do im贸vel
2. Anexo II - Certid玫es: Certid玫es negativas do vendedor e do im贸vel
3. Anexo III - Memorial Descritivo: Descri莽茫o t茅cnica detalhada do terreno
4. Anexo IV - Documentos das Partes: C贸pias dos documentos pessoais dos contratantes
5. Anexo V - Planta do Terreno: Planta topogr谩fica e demarca莽茫o do terreno
Autores
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