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Modelo de Contrato de Venda Terreno para o Brasil

Este contrato estabelece os termos e condi莽玫es para a venda e compra de bem im贸vel (terreno), regulando a transfer锚ncia de propriedade do im贸vel do Vendedor para o Comprador, mediante pagamento do pre莽o acordado. O contrato inclui a descri莽茫o detalhada do terreno, seu estado atual, valor e forma de pagamento, al茅m das obriga莽玫es e direitos de ambas as partes, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira vigente, especialmente o C贸digo Civil (Lei n潞 10.406/2002) e a Lei de Registros P煤blicos (Lei n潞 6.015/1973).

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O que 茅 um Contrato de Venda Terreno?

O presente contrato 茅 elaborado considerando a necessidade de formalizar a transfer锚ncia de propriedade de um terreno entre as partes, garantindo seguran莽a jur铆dica 脿 transa莽茫o imobili谩ria. O documento segue as exig锚ncias legais brasileiras para transa莽玫es imobili谩rias, incluindo as disposi莽玫es do C贸digo Civil, Lei de Registros P煤blicos e demais normativas aplic谩veis. A formaliza莽茫o por meio deste instrumento visa estabelecer claramente os direitos e obriga莽玫es das partes, bem como as condi莽玫es espec铆ficas da negocia莽茫o, permitindo o posterior registro da transfer锚ncia no Cart贸rio de Registro de Im贸veis competente.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Venda Terreno?

1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o

2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do terreno, incluindo 谩rea total, localiza莽茫o, n煤mero da matr铆cula, registro imobili谩rio e confronta莽玫es

3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, datas de vencimento e condi莽玫es espec铆ficas de quita莽茫o

4. Transfer锚ncia de Propriedade: Condi莽玫es para a transfer锚ncia definitiva da propriedade e obriga莽玫es relacionadas ao registro

5. Responsabilidades: Defini莽茫o das responsabilidades das partes, incluindo impostos, taxas e outras despesas

6. Declara莽玫es e Garantias: Declara莽玫es do vendedor sobre a situa莽茫o do im贸vel e garantias oferecidas

7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver eventuais conflitos

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Contrato de Venda Terreno?

1. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es especiais de prefer锚ncia na venda para terceiros

2. Multas e Penalidades: Defini莽茫o de multas e penalidades em caso de descumprimento

3. Condi莽玫es Resolutivas: Situa莽玫es que podem levar 脿 resolu莽茫o do contrato

4. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Dados do corretor ou imobili谩ria, quando houver intermedia莽茫o

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Contrato de Venda Terreno?

1. Anexo I - Matr铆cula do Im贸vel: C贸pia atualizada da matr铆cula do im贸vel

2. Anexo II - Certid玫es: Certid玫es negativas do vendedor e do im贸vel

3. Anexo III - Memorial Descritivo: Descri莽茫o t茅cnica detalhada do terreno

4. Anexo IV - Documentos das Partes: C贸pias dos documentos pessoais dos contratantes

5. Anexo V - Planta do Terreno: Planta topogr谩fica e demarca莽茫o do terreno

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na tiktok成人版 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

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Brasil

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