A crescente necessidade de identidade visual 煤nica e prote莽茫o legal das cria莽玫es gr谩ficas no mercado brasileiro levou 脿 formaliza莽茫o deste modelo de contrato. Baseado na legisla莽茫o brasileira, especialmente nas Leis 9.610/98 (Direitos Autorais) e 9.279/96 (Propriedade Industrial), este documento visa garantir seguran莽a jur铆dica tanto para o criador quanto para o contratante do servi莽o de desenvolvimento de logomarca.
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痴辞肠锚 mant茅m a propriedade intelectual dos seus documentos.
1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo dados do designer/empresa e do cliente contratante
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os de cria莽茫o da logomarca, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas e conceituais
3. Prazo de Execu莽茫o: Cronograma detalhado com prazos para cada etapa do desenvolvimento e entrega final
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor total do servi莽o, condi莽玫es e cronograma de pagamento, incluindo poss铆veis taxas adicionais
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual: Defini莽茫o sobre a transfer锚ncia dos direitos autorais e propriedade intelectual da logomarca
6. Obriga莽玫es das Partes: Responsabilidades espec铆ficas do contratante e do contratado durante o processo de desenvolvimento
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o das informa莽玫es trocadas durante o projeto
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver eventuais conflitos
1. Processo de Aprova莽茫o: Detalhamento do processo de revis茫o e aprova莽茫o das vers玫es da logomarca
2. N煤mero de Altera莽玫es: Quantidade de revis玫es ou altera莽玫es inclu铆das no valor do contrato
3. Garantias: Garantias oferecidas pelo designer sobre a originalidade do trabalho
4. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para encerramento antecipado do contrato
5. Subcontrata莽茫o: Permiss玫es ou restri莽玫es quanto 脿 subcontrata莽茫o de servi莽os
1. Anexo I - Briefing: Documento detalhando os requisitos e especifica莽玫es da logomarca
2. Anexo II - Cronograma: Detalhamento das etapas e prazos do projeto
3. Anexo III - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhes t茅cnicos como formatos de arquivo, resolu莽玫es e varia莽玫es da logomarca
4. Anexo IV - Refer锚ncias Visuais: Exemplos e refer锚ncias aprovadas pelo cliente para direcionamento do projeto
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Contrato de Desenvolvimento de Produto
Acordo para desenvolvimento e entrega de produto conforme especifica莽玫es t茅cnicas estabelecidas.
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Contrato Desenvolvimento de Logomarca
Contrato para desenvolvimento e cria莽茫o de logomarca com transfer锚ncia de direitos autorais.
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Contrato de Desenvolvimento de Software Propriedade Intelectual
Contrato para desenvolvimento de software com foco em propriedade intelectual e direitos autorais.
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Contrato Para Cria莽茫o de Site
Contrato para presta莽茫o de servi莽os de desenvolvimento e cria莽茫o de website.
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Contrato de Parceria para Desenvolvimento de Produto
Acordo de parceria para desenvolvimento conjunto de produto com compartilhamento de responsabilidades e resultados.
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Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os de Desenvolvimento de App
Contrato para desenvolvimento de aplicativo com especifica莽玫es t茅cnicas e condi莽玫es de servi莽o.
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