Considerando a necessidade de desenvolvimento de um software espec铆fico e a import芒ncia de estabelecer claramente a titularidade dos direitos de propriedade intelectual, as partes acordam em celebrar este contrato. A Contratada desenvolver谩 o software conforme especifica莽玫es acordadas, transferindo integralmente 脿 Contratante todos os direitos de propriedade intelectual sobre o produto final. Este modelo contratual 茅 regido pela legisla莽茫o brasileira, especialmente a Lei do Software (Lei n潞 9.609/98) e a Lei de Direitos Autorais (Lei n潞 9.610/98).
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo raz茫o social, CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do software a ser desenvolvido, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas e funcionais
3. Propriedade Intelectual: Defini莽茫o clara sobre a titularidade dos direitos de propriedade intelectual do software, c贸digo-fonte e documenta莽茫o
4. Prazo e Cronograma: Estabelecimento dos prazos de desenvolvimento, entregas e vig锚ncia do contrato
5. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total do projeto, forma de pagamento, parcelas e condi莽玫es espec铆ficas
6. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades espec铆ficas de cada parte contratante
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
8. Garantias e Manuten莽茫o: Condi莽玫es de garantia do software e termos de manuten莽茫o p贸s-entrega
9. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e suas consequ锚ncias
1. Multas e Penalidades: Defini莽茫o de penalidades por descumprimento contratual
2. Transfer锚ncia de Conhecimento: Procedimentos para transfer锚ncia de conhecimento t茅cnico e documenta莽茫o
3. Prote莽茫o de Dados: Conformidade com LGPD e medidas de prote莽茫o de dados pessoais
4. Subcontrata莽茫o: Regras e limita莽玫es para subcontrata莽茫o de servi莽os
5. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que afetem a execu莽茫o do contrato
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico do software, incluindo requisitos funcionais e n茫o funcionais
2. Anexo II - Cronograma de Desenvolvimento: Cronograma detalhado com marcos, entregas e prazos
3. Anexo III - Matriz de Responsabilidades: Defini莽茫o detalhada das responsabilidades de cada parte
4. Anexo IV - Acordo de N铆vel de Servi莽o (SLA): M茅tricas de qualidade e disponibilidade do software
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Termos espec铆ficos sobre confidencialidade e sigilo
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato de Desenvolvimento de Sistema
Acordo para desenvolvimento e implementa莽茫o de sistema de software personalizado.
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Contrato Desenvolvimento de Software Propriedade Intelectual
Contrato para desenvolvimento de software com transfer锚ncia de propriedade intelectual
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Contrato de Desenvolvimento de Aplicativo
Contrato para desenvolvimento e entrega de aplicativo de software conforme especifica莽玫es acordadas entre as partes.
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