O Contrato Gaveta surgiu como pr谩tica informal no mercado imobili谩rio brasileiro, especialmente durante per铆odos de restri莽玫es banc谩rias e dificuldades de acesso ao cr茅dito. Apesar de comum, n茫o possui respaldo legal e oferece riscos significativos para ambas as partes, pois a institui莽茫o financeira mant茅m o v铆nculo apenas com o vendedor original. Em caso de inadimpl锚ncia, problemas com o im贸vel ou falecimento de uma das partes, podem surgir s茅rias complica莽玫es jur铆dicas. A pr谩tica 茅 desencorajada por especialistas e institui莽玫es financeiras, que recomendam a transfer锚ncia formal do financiamento.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor (atual mutu谩rio) e comprador, incluindo nome, RG, CPF, estado civil, profiss茫o e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo matr铆cula, registro imobili谩rio, endere莽o completo e caracter铆sticas
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da negocia莽茫o, condi莽玫es de pagamento e detalhes sobre a transfer锚ncia das presta莽玫es do financiamento
4. Declara莽玫es do Vendedor: Afirma莽玫es sobre a situa莽茫o regular do financiamento, aus锚ncia de d茅bitos e autoriza莽茫o para transfer锚ncia das presta莽玫es
5. Posse e Responsabilidades: Defini莽茫o da data de entrega do im贸vel e transfer锚ncia das responsabilidades sobre taxas, impostos e despesas
6. Cl谩usulas de Garantia: Compromissos m煤tuos para formaliza莽茫o futura da transfer锚ncia definitiva do im贸vel
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Intermediadores: Identifica莽茫o de corretores ou intermedi谩rios envolvidos na negocia莽茫o
2. Multas e Penalidades: Defini莽茫o de san莽玫es em caso de inadimplemento das obriga莽玫es
3. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es especiais para venda futura do im贸vel
4. Benfeitorias: Regulamenta莽茫o sobre reformas e modifica莽玫es no im贸vel
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Im贸vel: C贸pias de matr铆cula, IPTU, documentos do financiamento original
2. Anexo II - Documenta莽茫o das Partes: C贸pias dos documentos pessoais, comprovantes de renda e resid锚ncia
3. Anexo III - Termo de Vistoria: Relat贸rio detalhado das condi莽玫es atuais do im贸vel
4. Anexo IV - Procura莽茫o: Instrumento de representa莽茫o para atos relacionados ao im贸vel
Autores
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