Contrato Locação BTS

Modelo de Contrato Locação BTS para o Brasil

Contrato de locação na modalidade Built to Suit (BTS), também conhecido como "construção sob medida", onde o locador se compromete a construir ou substancialmente reformar um imóvel conforme as especificações do locatário, para posterior locação por prazo determinado. O contrato regula as condições da construção, entrega e locação do imóvel, estabelecendo direitos e obrigações específicas para ambas as partes, incluindo valores, prazos, garantias e condições especiais de rescisão.

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O que é um Contrato Locação BTS?

O Built to Suit é uma modalidade contratual regulamentada pela Lei 12.744/2012, que alterou a Lei do Inquilinato (8.245/91). Esta modalidade surgiu para atender à necessidade de imóveis comerciais personalizados, onde o locador realiza investimentos significativos na construção ou adaptação de um imóvel específico para o locatário. O contrato caracteriza-se pelo longo prazo de vigência e pela proteção ao investimento realizado pelo locador, com regras específicas quanto à possibilidade de revisão dos valores e rescisão antecipada.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato Locação BTS?

1. Partes: Identificação completa do locador e locatário, incluindo qualificações, documentos e representantes legais

2. Objeto: Descrição detalhada do imóvel a ser construído ou adaptado, especificações técnicas e projeto

3. Prazo: Duração do contrato, geralmente longo prazo (10-20 anos), data de início e condições de renovação

4. Valor e Reajuste: Valor do aluguel, forma de pagamento, índice de reajuste e periodicidade

5. Construção e Entrega: Cronograma de obras, especificações, prazos de entrega e condições de recebimento

6. Obrigações das Partes: Responsabilidades específicas do locador e locatário durante construção e locação

7. Seguros: Coberturas obrigatórias, responsabilidades e procedimentos em caso de sinistro

8. Rescisão: Condições de término antecipado e multas aplicáveis

9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato Locação BTS?

1. Garantias: Fiança, seguro fiança ou outras modalidades de garantia

2. Benfeitorias: Regras para realização de melhorias e modificações no imóvel

3. Cessão e Sublocação: Possibilidade e condições para transferência do contrato ou sublocação

4. Sustentabilidade: Requisitos ambientais e certificações específicas

5. Direito de Preferência: Condições para aquisição do imóvel pelo locatário

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato Locação BTS?

1. Anexo I - Projeto Executivo: Plantas, especificações técnicas e memoriais descritivos da construção

2. Anexo II - Cronograma de Obras: Detalhamento das etapas de construção e prazos de execução

3. Anexo III - Matriz de Responsabilidades: Detalhamento das obrigações específicas de cada parte

4. Anexo IV - Memorial Descritivo: Especificações técnicas detalhadas dos materiais e acabamentos

5. Anexo V - Condições de Seguro: Detalhamento das apólices e coberturas exigidas

6. Anexo VI - Termo de Entrega: Modelo do documento de aceite e recebimento do imóvel

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de Código Aberto) na tiktok��˰� | 3 certificações da UCL em Direito Contratual e Redação de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milhão de documentos jurídicos

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O que é um Contrato Locação BTS?

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato Locação BTS?

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato Locação BTS?

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Alex Denne

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