O presente instrumento 茅 utilizado quando uma pessoa (f铆sica ou jur铆dica) deseja assumir um financiamento previamente contratado por outrem. Esta modalidade contratual 茅 comum no mercado brasileiro, especialmente em financiamentos de bens m贸veis e im贸veis, onde o bem financiado 茅 transferido juntamente com a d铆vida. O contrato requer aprova莽茫o expressa do credor original e deve observar as regulamenta莽玫es do Sistema Financeiro Nacional, al茅m das disposi莽玫es do C贸digo Civil brasileiro sobre assun莽茫o de d铆vida.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo o credor original, devedor original e o novo devedor que assumir谩 o financiamento
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do financiamento a ser assumido, incluindo valor, prazo restante e condi莽玫es originais
3. Condi莽玫es da Assun莽茫o: Termos e condi莽玫es espec铆ficos para a transfer锚ncia do financiamento, incluindo responsabilidades e obriga莽玫es
4. Valor e Forma de Pagamento: Detalhamento do saldo devedor, taxas de juros, forma e periodicidade dos pagamentos
5. Garantias: Especifica莽茫o das garantias mantidas ou novas garantias oferecidas pelo novo devedor
6. Declara莽玫es e Responsabilidades: Declara莽玫es das partes sobre capacidade financeira, aus锚ncia de impedimentos e responsabilidades assumidas
7. Vig锚ncia: Prazo de vig锚ncia do contrato e condi莽玫es para sua efetiva莽茫o
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Seguro: Requisitos e condi莽玫es de seguros relacionados ao bem financiado
2. Intervenientes: Identifica莽茫o e responsabilidades de eventuais fiadores ou avalistas
3. Vencimento Antecipado: Condi莽玫es que podem levar ao vencimento antecipado da d铆vida
4. Disposi莽玫es Anticorrup莽茫o: Cl谩usulas relacionadas 脿 conformidade com leis anticorrup莽茫o
1. Anexo I - Demonstrativo do Financiamento: Planilha detalhada com valores, parcelas e cronograma de pagamentos
2. Anexo II - Documenta莽茫o Comprobat贸ria: Lista de documentos necess谩rios e apresentados pelo novo devedor
3. Anexo III - Termo de Vistoria: Quando aplic谩vel, relat贸rio de vistoria do bem financiado
4. Anexo IV - Autoriza莽茫o do Credor: Documento formal do credor autorizando a transfer锚ncia do financiamento
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