A tradi莽茫o das formaturas no Brasil exige a constitui莽茫o de uma comiss茫o formada por alunos para organizar as celebra莽玫es. Esta comiss茫o necessita de um instrumento legal que formalize sua exist锚ncia e estabele莽a regras claras de funcionamento, considerando a responsabilidade na gest茫o de recursos financeiros coletivos e na organiza莽茫o de eventos. O contrato surge da necessidade de garantir transpar锚ncia, seguran莽a jur铆dica e defini莽茫o clara de responsabilidades para todos os envolvidos no processo de organiza莽茫o da formatura.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos membros da comiss茫o de formatura, incluindo nome, RG, CPF, endere莽o e dados de contato
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada das finalidades da comiss茫o, eventos planejados e responsabilidades gerais
3. Prazo de Vig锚ncia: Per铆odo de dura莽茫o da comiss茫o, com datas de in铆cio e t茅rmino claramente estabelecidas
4. Obriga莽玫es da Comiss茫o: Detalhamento das responsabilidades dos membros da comiss茫o, incluindo gest茫o financeira e organiza莽茫o de eventos
5. Gest茫o de Recursos: Procedimentos para administra莽茫o dos recursos financeiros, incluindo conta banc谩ria, presta莽茫o de contas e transpar锚ncia
6. Processo Decis贸rio: Metodologia para tomada de decis玫es, incluindo qu贸rum necess谩rio e procedimentos de vota莽茫o
7. Responsabilidades e Penalidades: Defini莽茫o das responsabilidades individuais e coletivas, al茅m das penalidades em caso de descumprimento
1. Substitui莽茫o de Membros: Procedimentos para substitui莽茫o de membros da comiss茫o em caso de desist锚ncia ou exclus茫o
2. Resolu莽茫o de Conflitos: M茅todos para resolu莽茫o de disputas entre membros da comiss茫o
3. Pol铆tica de Reembolsos: Regras para reembolso de valores em caso de desist锚ncia ou cancelamento de eventos
4. Comunica莽玫es: Formas oficiais de comunica莽茫o entre os membros da comiss茫o
1. Anexo I - Cronograma de Eventos: Calend谩rio detalhado com datas previstas para todos os eventos planejados
2. Anexo II - Or莽amento Previsto: Planilha com previs茫o de receitas e despesas da comiss茫o
3. Anexo III - Lista de Formandos: Rela莽茫o completa dos formandos participantes com respectivas contribui莽玫es financeiras
4. Anexo IV - Regimento Interno: Normas espec铆ficas de funcionamento da comiss茫o e conduta dos membros
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato de Trabalho Por Comiss茫o
Contrato de trabalho CLT com remunera莽茫o baseada em comiss玫es.
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Contrato Individual de Trabalho com Sal谩rio Vari谩vel Vendedor Comercial Comiss茫o
Contrato de trabalho CLT com remunera莽茫o baseada em comiss玫es sobre vendas, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre empregador e empregado.
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Contrato de Comiss茫o de Corretagem
Acordo que estabelece os termos e condi莽玫es para presta莽茫o de servi莽os de intermedia莽茫o mediante comiss茫o.
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Contrato para Comiss茫o de Formatura
Contrato que estabelece a constitui莽茫o, governan莽a e responsabilidades da Comiss茫o de Formatura para organiza莽茫o e gest茫o dos eventos de formatura.
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Contrato de Comissionamento de Intermedia莽茫o de Neg贸cios
Contrato para regulamenta莽茫o da presta莽茫o de servi莽os de intermedia莽茫o de neg贸cios mediante comissionamento.
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Contrato de Comiss茫o
Contrato para estabelecimento de rela莽茫o comercial onde o Comiss谩rio realiza neg贸cios em nome pr贸prio, mas por conta do Comitente, mediante comiss茫o.
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