O contrato de compra e venda de mato em p茅 茅 um instrumento jur铆dico comum no Brasil para negocia莽茫o de recursos florestais ainda n茫o extra铆dos. Este tipo de contrato surgiu da necessidade de formalizar transa莽玫es envolvendo vegeta莽茫o em p茅, garantindo seguran莽a jur铆dica 脿s partes e conformidade com as regulamenta莽玫es ambientais. O documento considera aspectos espec铆ficos do C贸digo Florestal Brasileiro e da legisla莽茫o ambiental, assegurando que a extra莽茫o seja realizada de forma legal e sustent谩vel.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, CPF/CNPJ e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do mato em p茅 a ser comercializado, incluindo localiza莽茫o, 谩rea total, tipo de vegeta莽茫o e caracter铆sticas espec铆ficas
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, prazos e condi莽玫es espec铆ficas
4. Prazo de Retirada: Per铆odo estabelecido para a retirada do mato em p茅 da propriedade
5. Obriga莽玫es do Vendedor: Responsabilidades do propriet谩rio incluindo documenta莽茫o, acesso 脿 谩rea e garantias
6. Obriga莽玫es do Comprador: Responsabilidades do comprador incluindo m茅todo de extra莽茫o, preserva莽茫o ambiental e prazos
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolver eventuais lit铆gios
1. Condi莽玫es Espec铆ficas de Extra莽茫o: Detalhamento dos m茅todos permitidos para extra莽茫o e restri莽玫es espec铆ficas
2. Seguros e Garantias: Especifica莽玫es sobre seguros necess谩rios e garantias adicionais
3. For莽a Maior: Cl谩usulas sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o contrato
4. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e confidencialidade das informa莽玫es do contrato
1. Anexo I - Documento de Propriedade: Matr铆cula do im贸vel e documentos que comprovam a propriedade da 谩rea
2. Anexo II - Mapa da 脕rea: Planta topogr谩fica ou croqui detalhado da 谩rea onde se encontra o mato em p茅
3. Anexo III - Licen莽as Ambientais: Autoriza莽玫es e licen莽as necess谩rias dos 贸rg茫os ambientais competentes
4. Anexo IV - Invent谩rio Florestal: Levantamento detalhado das esp茅cies e volume estimado do mato em p茅
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