Contrato Prestador de Serviço PJ - Brasil

Modelo de Contrato Prestador de Serviço PJ para o Brasil

Este contrato estabelece a prestação de serviços entre duas pessoas jurídicas, onde a Contratada se compromete a fornecer serviços à Contratante, de acordo com as especificações acordadas, mediante remuneração. O contrato é regido pelas leis brasileiras e estabelece as obrigações, responsabilidades, condições de pagamento, confidencialidade, e demais termos necessários para a execução dos serviços.

Crie um Documento Personalizadoe

1. Selecione sua lei aplicável:

2. Introduza seus requisitos-chave:

Download a Standard Contrato Prestador de Serviço PJ

Receba seu Contrato Prestador de Serviço PJ em conformidade com Brasil

Obtenha o modelo gratuitamente

Review your own Contrato Prestador de Serviço PJ

Deixe a tiktok��˰� identificar termos ausentes, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais.

Seus dados não treinam a IA da Genie.

�մǳ�ê mantém a propriedade intelectual dos seus documentos.

4.6 / 5

4.8 / 5

O que é um Contrato Prestador de Serviço PJ?

O presente contrato visa estabelecer uma relação comercial entre duas pessoas jurídicas para a prestação de serviços, considerando a necessidade da Contratante em terceirizar determinadas atividades e a capacidade técnica da Contratada em executá-las. Esta modalidade contratual é comum no mercado brasileiro e segue as disposições do Código Civil e demais legislações aplicáveis às relações comerciais entre pessoas jurídicas.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato Prestador de Serviço PJ?

1. Qualificação das Partes: Identificação completa das pessoas jurídicas contratante e contratada, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados pela contratada

3. Prazo: Período de vigência do contrato, incluindo data de início e término

4. Valor e Forma de Pagamento: Especificação do valor dos serviços, forma e prazo para pagamento, incluindo condições para reajuste

5. Obrigações da Contratada: Detalhamento das responsabilidades e deveres da empresa prestadora dos serviços

6. Obrigações da Contratante: Detalhamento das responsabilidades e deveres da empresa contratante

7. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais

8. Rescisão: Condições para término do contrato, incluindo multas e penalidades

9. Foro: Definição da comarca competente para resolução de conflitos

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato Prestador de Serviço PJ?

1. Propriedade Intelectual: Cláusulas sobre direitos autorais e propriedade dos trabalhos desenvolvidos

2. Exclusividade: Definição sobre exclusividade na prestação dos serviços

3. Subcontratação: Permissões e limitações para subcontratação de serviços

4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que impossibilitem a execução do contrato

5. Seguro: Requisitos de apólices de seguro para cobertura de riscos

6. Compliance: Obrigações relacionadas ao cumprimento de leis anticorrupção e práticas éticas

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato Prestador de Serviço PJ?

1. Anexo I - Escopo Técnico: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados

2. Anexo II - Cronograma: Prazos e marcos para entrega dos serviços

3. Anexo III - Tabela de �ʰ��ç�ǲ�: Detalhamento dos valores por tipo de serviço ou entrega

4. Anexo IV - SLA: Acordo de Nível de Serviço com métricas de qualidade e disponibilidade

5. Anexo V - Política de Segurança: Normas e procedimentos de segurança da informação

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de Código Aberto) na tiktok��˰� | 3 certificações da UCL em Direito Contratual e Redação de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milhão de documentos jurídicos

Custo

Uso gratuito

Encontre exatamente o documento que você precisa

No matches found.

Declaração de Prestação de Serviço Dentista

Declaração que formaliza a prestação de serviços odontológicos entre dentista e paciente.

tiktok���˰�

How Cambridge United Uses tiktok���˰� to Speed Up Player Signings and Slash Legal Costs

Crie um Documento Personalizadoe

Download a Standard Contrato Prestador de Serviço PJ

Review your own Contrato Prestador de Serviço PJ

O que é um Contrato Prestador de Serviço PJ?

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato Prestador de Serviço PJ?

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato Prestador de Serviço PJ?

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato Prestador de Serviço PJ?

Authors

Alex Denne

���ܰ������徱çã��

Editor

Tipo de Documento

Setor

Custo

Encontre exatamente o documento que você precisa

Declaração de Prestação de Serviço Dentista

Contrato de Prestação de Serviços E-commerce

Contrato de Prestação de Serviços Terraplanagem

Contrato de Prestação de Serviços Terapêuticos

Contrato de Prestação de Serviços Intermitente

Contrato de Prestação de Serviços Blogueira

Contrato de Prestação de Serviços Salão de Beleza

Contrato de Prestação de Serviços Academia Professor

Contrato de Prestação de Serviços Maquiagem

Contrato de Prestação de Serviços Creche

Contrato de Prestação de Serviços Aulas Particulares

Contrato de Prestação de Serviço de Portaria

Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudanças

Contrato de Prestação de Serviços Formatura

Contrato de Prestação de Serviços Tatuador

Contrato de Prestação de Serviços Para Restaurante

Contrato Prestação de Serviço Cuidador de Idoso

Contrato de Prestação de Serviços Social Media

Contrato de Prestação de Serviços Recepcionista

Contrato de Prestação de Serviços Professor EAD

Contrato de Prestação de Serviços Previdenciários

Contrato de Prestação de Serviços Energia Solar

Contrato de Prestação de Serviços Detetive Particular

Contrato de Prestação de Serviços Avaliação de Imóveis

Contrato de Prestação de Serviços de Recepcionista de Eventos

Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Aceite

Contrato de Prestação de Serviços de Motoboy

Contrato de Prestação de Serviços Médicos Prefeitura

Contrato de Prestação de Serviços Férias

Proposta Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria Independente

Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação e Marketing

Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado

Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios Previdenciário

Contrato Verbal de Prestação de Serviços de Pedreiro

Contrato de Prestação de Serviços Periciais

Contrato Tácito de Prestação de Serviços

Contrato de Prestação de Serviços de Massagens

Contrato de Prestação de Serviços Academia

Contrato de Prestação de Serviços Filmagem

Contrato de Prestação de Serviços Drone

A promessa de segurança da Genie

Seus documentos são privados:

Seus documentos estão protegidos:

Segurança organizacional:

Use Cases

Docs legais grátis

tiktok��˰�

How Cambridge United Uses tiktok��˰� to Speed Up Player Signings and Slash Legal Costs

��ܰ��徱çã��