Este contrato visa formalizar a rela莽茫o comercial entre as partes para a venda de produtos. O documento segue as disposi莽玫es legais brasileiras e estabelece um marco jur铆dico para garantir seguran莽a na transa莽茫o comercial, definindo claramente as obriga莽玫es e direitos de ambas as partes envolvidas. O formato simplificado atende 脿s necessidades b谩sicas de uma transa莽茫o comercial regular, mantendo os elementos essenciais para sua validade jur铆dica.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, documentos, endere莽o e qualifica莽茫o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos produtos a serem vendidos, incluindo quantidade, especifica莽玫es e caracter铆sticas
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, prazos e condi莽玫es
4. Prazo e Condi莽玫es de Entrega: Defini莽茫o do prazo, local e condi莽玫es de entrega dos produtos
5. Garantias e Responsabilidades: Termos de garantia do produto e responsabilidades de cada parte
6. Vig锚ncia: Prazo de dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de t茅rmino
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver eventuais conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre o sigilo das informa莽玫es trocadas entre as partes
2. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o cumprimento do contrato
3. Penalidades: Multas e san莽玫es em caso de descumprimento contratual
4. Pol铆tica de Devolu莽茫o: Condi莽玫es e procedimentos para devolu莽茫o dos produtos
5. Disposi莽玫es Gerais: Cl谩usulas complementares e condi莽玫es diversas
1. Anexo I - Especifica莽茫o dos Produtos: Detalhamento t茅cnico dos produtos, incluindo caracter铆sticas, dimens玫es e especifica莽玫es
2. Anexo II - Termo de Garantia: Documento detalhando as condi莽玫es de garantia dos produtos
3. Anexo III - Condi莽玫es Comerciais: Tabela de pre莽os, descontos e condi莽玫es especiais de comercializa莽茫o
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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