No Brasil, a escritura de compra e venda com reserva de usufruto 茅 um documento comum em transa莽玫es familiares, onde os propriet谩rios desejam transferir a propriedade de um bem mantendo o direito de uso durante sua vida. Este instrumento 茅 regulamentado pelo C贸digo Civil Brasileiro e deve ser lavrado em cart贸rio de notas, com posterior registro no cart贸rio de registro de im贸veis competente. O usufruto 茅 um direito real que permite ao usufrutu谩rio usar e gozar do bem, enquanto a propriedade nua (sem o usufruto) 茅 transferida ao comprador.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o do cart贸rio, data, local e partes envolvidas (outorgante vendedor e outorgado comprador)
2. Qualifica莽茫o das Partes: Dados completos dos vendedores e compradores: nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
3. Objeto: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo 谩rea, localiza莽茫o, registro anterior e matr铆cula
4. Cl谩usula de Reserva de Usufruto: Especifica莽茫o do usufruto vital铆cio, seus benefici谩rios e condi莽玫es de exerc铆cio
5. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor da venda e condi莽玫es de pagamento acordadas entre as partes
6. Transmiss茫o de Dom铆nio: Declara莽茫o formal de transfer锚ncia da propriedade, ressalvado o usufruto
7. Certid玫es e Documentos: Rela莽茫o das certid玫es negativas e documentos apresentados
8. Encerramento: Declara莽玫es finais, assinaturas das partes e do tabeli茫o
1. Cl谩usula de Anu锚ncia Conjugal: Necess谩ria apenas quando uma das partes for casada, conforme regime de bens
2. Cl谩usula de ITBI: Comprova莽茫o do recolhimento do Imposto de Transmiss茫o de Bens Im贸veis
3. Cl谩usula de Responsabilidade Ambiental: Para im贸veis rurais ou em 谩reas de preserva莽茫o
4. Cl谩usula de Direito de Acrescimento: Em caso de usufruto para mais de um benefici谩rio
1. Memorial Descritivo: Descri莽茫o t茅cnica detalhada do im贸vel com plantas e especifica莽玫es
2. Certid茫o de Matr铆cula: Documento atualizado do registro do im贸vel
3. Documenta莽茫o Comprobat贸ria: Certid玫es negativas, documentos pessoais, procura莽玫es e outros documentos necess谩rios
4. Guia de ITBI: Comprovante de pagamento do Imposto de Transmiss茫o de Bens Im贸veis
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