Este tipo de escritura 茅 utilizado quando um devedor prop玫e a transfer锚ncia de um bem ou direito para quitar uma d铆vida existente, por茅m mantendo a obriga莽茫o original at茅 a efetiva liquida莽茫o. Diferente da da莽茫o em pagamento comum (pro soluto), na modalidade pro solvendo a d铆vida s贸 茅 considerada quitada ap贸s a efetiva realiza莽茫o do valor do bem dado em pagamento. Este instrumento oferece maior seguran莽a ao credor, pois mant茅m a obriga莽茫o original como garantia caso haja problemas com o bem oferecido em pagamento.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o das partes, qualifica莽茫o completa dos participantes, data e local
2. Objeto da Da莽茫o: Descri莽茫o detalhada do bem ou direito oferecido para pagamento da d铆vida
3. Valor da D铆vida: Especifica莽茫o do valor total da d铆vida a ser quitada
4. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es sobre a propriedade do bem, aus锚ncia de 么nus e responsabilidades das partes
5. Condi莽玫es da Da莽茫o: Termos e condi莽玫es espec铆ficas da transfer锚ncia do bem como pagamento
6. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
7. Assinaturas: Assinatura das partes, testemunhas e tabeli茫o
1. Considerandos: Contextualiza莽茫o da situa莽茫o que levou 脿 da莽茫o em pagamento
2. Custos e Despesas: Disposi莽玫es sobre responsabilidade por custos de transfer锚ncia e impostos
3. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo das informa莽玫es do contrato
4. Disposi莽玫es Gerais: Cl谩usulas complementares sobre notifica莽玫es, altera莽玫es e outras disposi莽玫es
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Bem: Documentos comprobat贸rios da propriedade e estado do bem oferecido
2. Anexo II - Certid玫es Negativas: Certid玫es comprovando inexist锚ncia de 么nus sobre o bem
3. Anexo III - Documenta莽茫o da D铆vida: Documentos que comprovam a exist锚ncia e valor da d铆vida original
4. Anexo IV - Laudos de Avalia莽茫o: Avalia莽玫es e per铆cias do bem oferecido em pagamento
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Relevant Teams
Relevant Roles
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Escritura P煤blica e Particular
Instrumento legal que formaliza atos e neg贸cios jur铆dicos entre partes, podendo ser lavrado em cart贸rio (p煤blico) ou assinado diretamente entre as partes (particular).
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Escritura Pro Solvendo Registro
Escritura P煤blica de Da莽茫o em Pagamento Pro Solvendo para quita莽茫o de d铆vida mediante transfer锚ncia de bem ou direito, mantendo a obriga莽茫o original at茅 a efetiva liquida莽茫o.
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Escritura Particular de Compra e Venda de Terreno
Contrato para formaliza莽茫o da compra e venda de terreno entre particulares.
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Escritura de Im贸vel Rural
Documento p煤blico que formaliza a transfer锚ncia de propriedade de im贸vel rural entre vendedor e comprador.
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Escritura Particular de Im贸vel
Documento legal que formaliza a compra e venda de im贸vel entre particulares.
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Escritura P煤blica de Compra e Venda Online
Escritura p煤blica eletr么nica que formaliza a compra e venda de im贸vel, com assinatura digital das partes.
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Escritura com Cl谩usula Resolutiva
Instrumento p煤blico que formaliza a transfer锚ncia de propriedade imobili谩ria sob condi莽茫o resolutiva espec铆fica.
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Escritura P煤blica de Terreno
Documento p煤blico que formaliza a compra e venda de um terreno, lavrado em cart贸rio de notas.
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Certid茫o de Compra e Venda
Documento p煤blico que formaliza e comprova a transfer锚ncia de propriedade de um bem entre vendedor e comprador.
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Escritura P煤blica Declarat贸ria de Compra e Venda
Documento p煤blico que declara e formaliza uma compra e venda imobili谩ria j谩 realizada entre as partes.
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Escritura Particular de Compra e Venda de Im贸vel Rural
Contrato de compra e venda de im贸vel rural entre Vendedor e Comprador.
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Escritura Definitiva do Im贸vel
Documento p煤blico que formaliza a transfer锚ncia definitiva de propriedade de um bem im贸vel.
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Escritura e Registro de Im贸vel
Documento oficial que transfere a propriedade de um im贸vel de um propriet谩rio para outro, com registro em cart贸rio.
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Registro de Compra e Venda Im贸vel
Contrato para formaliza莽茫o da compra e venda de bem im贸vel entre Vendedor e Comprador.
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Escritura Compra e Venda
Instrumento p煤blico que formaliza e valida legalmente a compra e venda de um im贸vel entre as partes.
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Escritura de Compra e Venda com Da莽茫o em Pagamento
Escritura p煤blica que formaliza a compra e venda de im贸vel com quita莽茫o parcial ou total atrav茅s de da莽茫o em pagamento.
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Registro da Promessa de Compra e Venda
Contrato de Promessa de Compra e Venda de Im贸vel com registro em cart贸rio para garantia de direito real.
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Certid茫o de Escritura de Compra e Venda
Documento p煤blico que formaliza e comprova a transfer锚ncia de propriedade de um im贸vel entre vendedor e comprador.
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Escritura de Compra e Venda de Im贸vel Penhorado
Instrumento p煤blico de transfer锚ncia de propriedade de im贸vel penhorado judicialmente
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Contrato de Transfer锚ncia de Terreno
Contrato para transfer锚ncia de propriedade de terreno entre vendedor e comprador.
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Posso Fazer Escritura Com Contrato de Compra e Venda
Escritura p煤blica de compra e venda de im贸vel para transfer锚ncia de propriedade
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