A fian莽a 茅 uma garantia pessoal pela qual o Fiador garante o cumprimento das obriga莽玫es do Comprador em um contrato de compra e venda. Este tipo de garantia 茅 comum no mercado brasileiro, especialmente em transa莽玫es de maior valor, oferecendo ao Vendedor uma seguran莽a adicional para o recebimento do valor acordado. O contrato 茅 regido principalmente pelo C贸digo Civil Brasileiro, que estabelece os direitos e obriga莽玫es das partes envolvidas, bem como os requisitos para validade e efic谩cia da fian莽a.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o das partes contratantes (vendedor, comprador e fiador), data e local
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do im贸vel objeto da compra e venda, incluindo matr铆cula e registro
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda, condi莽玫es e cronograma de pagamento
4. Responsabilidades do Fiador: Detalhamento das obriga莽玫es assumidas pelo fiador e extens茫o da garantia
5. Prazo da Fian莽a: Per铆odo de vig锚ncia da fian莽a e condi莽玫es de extin莽茫o
6. Declara莽玫es do Fiador: Afirma莽玫es sobre sua capacidade financeira e ci锚ncia das responsabilidades
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Direito de Regresso: Condi莽玫es para o fiador exercer seu direito de regresso contra o afian莽ado
2. Ren煤ncia de Benef铆cios: Eventual ren煤ncia aos benef铆cios de ordem, divis茫o ou outros previstos em lei
3. Anu锚ncia Conjugal: Concord芒ncia do c么njuge do fiador, quando aplic谩vel
4. Substitui莽茫o do Fiador: Procedimentos e condi莽玫es para eventual substitui莽茫o da fian莽a
1. Anexo I - Documentos do Im贸vel: C贸pias da matr铆cula, IPTU e outros documentos relevantes do im贸vel
2. Anexo II - Documentos do Fiador: Comprovantes de renda, declara莽茫o de bens e documentos pessoais do fiador
3. Anexo III - Cronograma de Pagamentos: Detalhamento das parcelas, vencimentos e valores garantidos pela fian莽a
4. Anexo IV - Certid玫es: Certid玫es negativas do fiador e demais documentos comprobat贸rios
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