O contrato de arrendamento 茅 um instrumento jur铆dico que permite ao propriet谩rio de um im贸vel ou bem (arrendador) ceder seu uso tempor谩rio a terceiro (arrendat谩rio) mediante pagamento. Este documento espec铆fico regula os honor谩rios relacionados a esta opera莽茫o, estabelecendo valores, formas de pagamento e demais condi莽玫es financeiras da rela莽茫o contratual, sendo fundamental para garantir seguran莽a jur铆dica e transpar锚ncia na negocia莽茫o entre as partes.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do arrendador e arrendat谩rio, incluindo dados pessoais, endere莽o e documentos
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel ou bem arrendado e finalidade do arrendamento
3. Valor dos Honor谩rios: Especifica莽茫o do valor dos honor谩rios, forma de c谩lculo e condi莽玫es de pagamento
4. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e t茅rmino
5. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades do arrendador e arrendat谩rio
6. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
7. Local e Data: Local e data da assinatura do contrato
8. Assinaturas: Assinatura das partes e testemunhas
1. Condi莽玫es de Reajuste: Crit茅rios para reajuste dos honor谩rios durante a vig锚ncia do contrato
2. Multas e Penalidades: San莽玫es aplic谩veis em caso de descumprimento contratual
3. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino antecipado do contrato
4. Benfeitorias: Regras sobre realiza莽茫o e indeniza莽茫o de benfeitorias no im贸vel
5. Garantias: Especifica莽茫o de garantias oferecidas no contrato
1. Anexo I - Memorial Descritivo: Descri莽茫o detalhada do im贸vel ou bem arrendado
2. Anexo II - Relat贸rio de Vistoria: Documento com o estado atual do im贸vel ou bem
3. Anexo III - Documenta莽茫o Comprobat贸ria: C贸pias dos documentos pessoais e comprovantes das partes
4. Anexo IV - Cronograma de Pagamentos: Planilha com datas e valores dos honor谩rios a serem pagos
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