Os s贸cios, ap贸s diversas reuni玫es e negocia莽玫es, decidiram formalizar suas inten莽玫es atrav茅s deste Memorando de Entendimento, que servir谩 como base para a futura constitui莽茫o formal da sociedade. As partes reconhecem a necessidade de estabelecer previamente as diretrizes b谩sicas do relacionamento societ谩rio, garantindo transpar锚ncia e seguran莽a jur铆dica para todos os envolvidos. Este documento representa o primeiro passo formal para a concretiza莽茫o do empreendimento conjunto.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa dos s贸cios, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, documentos e endere莽o
2. Considerandos: Contextualiza莽茫o dos motivos e circunst芒ncias que levaram 脿 celebra莽茫o do memorando
3. Objeto: Defini莽茫o clara do prop贸sito do memorando e da parceria entre os s贸cios
4. Participa莽茫o Societ谩ria: Detalhamento das quotas ou a莽玫es de cada s贸cio e sua participa莽茫o no capital social
5. Administra莽茫o: Defini莽茫o da estrutura administrativa e poderes de gest茫o
6. Direitos e Obriga莽玫es: Estabelecimento dos direitos e deveres de cada s贸cio
7. Vig锚ncia: Prazo de dura莽茫o do memorando e condi莽玫es de renova莽茫o
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver conflitos
9. Assinaturas: Local para assinatura das partes e testemunhas
1. Confidencialidade: Regras sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. N茫o Concorr锚ncia: Disposi莽玫es sobre competi莽茫o entre s贸cios e com a sociedade
3. Transfer锚ncia de Quotas: Regras para venda ou transfer锚ncia de participa莽茫o societ谩ria
4. Resolu莽茫o de Conflitos: Procedimentos para media莽茫o ou arbitragem
5. Exclus茫o de S贸cio: Hip贸teses e procedimentos para exclus茫o de s贸cios
1. Anexo I - Plano de Neg贸cios: Detalhamento do modelo de neg贸cio e proje莽玫es financeiras
2. Anexo II - Acordo de Investimento: Termos e condi莽玫es espec铆ficos sobre aportes de capital
3. Anexo III - Demonstra莽玫es Financeiras: Balan莽os e demonstrativos financeiros atuais da empresa
4. Anexo IV - Documentos Societ谩rios: C贸pias do contrato social e altera莽玫es anteriores
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Memorando de Cobran莽a
Documento formal que notifica e registra a exist锚ncia de d铆vida pendente, detalhando valores e condi莽玫es de pagamento.
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Memorando de Entendimento Entre S贸cios
Memorando de Entendimento para estabelecer termos e condi莽玫es preliminares entre s贸cios para constitui莽茫o de sociedade empresarial.
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Memorando de Solicita莽茫o de Servi莽o
Documento formal para requisi莽茫o de servi莽os na administra莽茫o p煤blica brasileira.
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Memorando de Entendimento para Presta莽茫o de Servi莽os
Memorando de Entendimento para estabelecimento de termos e condi莽玫es gerais na presta莽茫o de servi莽os.
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Memorando de Doa莽茫o
Memorando de Doa莽茫o para transfer锚ncia gratuita de bens ou valores entre Doador e Donat谩rio.
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Memorando Solicitando Material
Documento interno para requisi莽茫o formal de materiais na administra莽茫o p煤blica.
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Memorando Solicita莽茫o de Parecer Jur铆dico
Documento administrativo para requisi莽茫o formal de an谩lise e manifesta莽茫o jur铆dica sobre quest茫o espec铆fica.
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Memorando Devolvendo Servidor
Memorando formal para devolu莽茫o de servidor p煤blico ao 贸rg茫o de origem ap贸s per铆odo de cess茫o.
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Memorando Solicita莽茫o de Equipamentos de Inform谩tica
Memorando para requisi莽茫o formal de equipamentos de inform谩tica na administra莽茫o p煤blica.
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Memorando de Reuni茫o
Memorando de reuni茫o para documentar discuss玫es e delibera莽玫es sobre parceria estrat茅gica.
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Memorando de Solicita莽茫o de Servidor
Documento administrativo para formaliza莽茫o de solicita莽茫o de servidor p煤blico entre 贸rg茫os da administra莽茫o p煤blica.
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Memorando de Solicita莽茫o de Informa莽玫es
Documento oficial para solicita莽茫o formal de informa莽玫es entre 贸rg茫os da administra莽茫o p煤blica.
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Memorando de Entendimento Startup
Memorando de Entendimento para estabelecer bases preliminares de negocia莽茫o e colabora莽茫o entre as partes.
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Memorando de Devolu莽茫o de Servidor
Documento administrativo que oficializa a devolu莽茫o de servidor p煤blico cedido ao seu 贸rg茫o de origem.
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Memorando de Solicita莽茫o de Compra
Documento interno que formaliza e fundamenta a solicita莽茫o de compra de bens ou contrata莽茫o de servi莽os na Administra莽茫o P煤blica.
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Memorando de Entendimentos Contrato Preliminar
Memorando de Entendimentos e Contrato Preliminar para estabelecimento de condi莽玫es iniciais visando contrato definitivo futuro.
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Memorando de Entendimento Simples
Memorando de Entendimento n茫o vinculante para explora莽茫o de oportunidades de colabora莽茫o m煤tua.
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Memorando de Entendimento Vinculante
Memorando de Entendimento Vinculante para colabora莽茫o estrat茅gica entre duas empresas brasileiras.
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Memorando de Contrata莽茫o
Memorando de Contrata莽茫o para estabelecimento de rela莽茫o comercial entre as partes conforme legisla莽茫o brasileira.
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