Este documento foi desenvolvido para atender às necessidades de formalização da relação de prestação de serviços entre as partes, estabelecendo padrões mensuráveis de qualidade e desempenho. O acordo segue as disposições do Código Civil Brasileiro, do Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis, visando garantir transparência, eficiência e segurança jurídica na execução dos serviços contratados.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados e níveis de serviço acordados
3. Definições: Termos técnicos e específicos utilizados no contrato e suas respectivas definições
4. Métricas de Serviço: Indicadores de desempenho (KPIs) e níveis mínimos aceitáveis de serviço
5. Responsabilidades das Partes: Obrigações específicas do prestador de serviço e do contratante
6. Penalidades e Multas: Consequências do não cumprimento dos níveis de serviço acordados
7. Vigência: Prazo de duração do contrato e condições de renovação
8. Valor e Forma de Pagamento: ʰçDz, condições e cronograma de pagamento dos serviços
1. Política de Escalação: Procedimentos para resolução de problemas e hierarquia de comunicação
2. Força Maior: Circunstâncias que isentam as partes de responsabilidade
3. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
4. Propriedade Intelectual: Direitos sobre dados, software e materiais utilizados
5. Subcontratação: Condições para terceirização de serviços
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico dos serviços e infraestrutura
2. Anexo II - Matriz de Responsabilidades: Tabela detalhada de responsabilidades de cada parte
3. Anexo III - Plano de Continuidade: Procedimentos para garantir continuidade do serviço
4. Anexo IV - Relatórios de Desempenho: Modelos de relatórios e métricas de monitoramento
5. Anexo V - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores e condições comerciais
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Modelo de Acordo de Nível de Serviço
Acordo que estabelece níveis de serviço, métricas de desempenho e condições para prestação de serviços entre as partes.
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Acordo de Nível de Serviço
Acordo que estabelece os padrões de qualidade e níveis de serviço a serem prestados pela Contratada à Contratante.
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Acordo de Nível Operacional
Acordo que estabelece métricas e padrões de qualidade para serviços internos entre as partes.
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