A Carta Contrato 茅 um modelo simplificado de contrato amplamente utilizado no Brasil, especialmente em situa莽玫es que n茫o demandam instrumentos contratuais mais complexos. Este formato surgiu da necessidade de agilizar e simplificar as rela莽玫es comerciais, mantendo a seguran莽a jur铆dica necess谩ria. O documento segue os princ铆pios b谩sicos do direito contratual brasileiro, estabelecidos pelo C贸digo Civil e legisla莽玫es complementares, oferecendo uma alternativa mais objetiva e pr谩tica para formaliza莽茫o de acordos.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos contratantes, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do servi莽o ou produto a ser fornecido, com especifica莽玫es t茅cnicas
3. Valor e Forma de Pagamento: Valor total do contrato, condi莽玫es e prazos de pagamento, forma de faturamento
4. Prazo de Vig锚ncia: Per铆odo de validade do contrato, data de in铆cio e t茅rmino
5. Obriga莽玫es das Partes: Responsabilidades e deveres espec铆ficos de cada parte contratante
6. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolver eventuais lit铆gios
1. Condi莽玫es de Reajuste: Crit茅rios para atualiza莽茫o dos valores contratuais
2. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
3. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino antecipado do contrato
4. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o contrato
5. Penalidades: Multas e san莽玫es por descumprimento contratual
1. Anexo I - Proposta Comercial: Detalhamento dos pre莽os, produtos ou servi莽os ofertados
2. Anexo II - Especifica莽玫es T茅cnicas: Descri莽茫o t茅cnica detalhada do objeto do contrato
3. Anexo III - Cronograma de Execu莽茫o: Prazos e etapas para realiza莽茫o do objeto contratual
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre obriga莽玫es de sigilo
5. Anexo V - Documentos Complementares: Certid玫es, licen莽as e outros documentos necess谩rios
Autores
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Clauses
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Carta de Agradecimento N茫o Contrata莽茫o
Carta formal de agradecimento informando a n茫o sele莽茫o em processo seletivo.
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Carta de Renova莽茫o de Contrato de Aluguel
Renova莽茫o formal de contrato de aluguel entre locador e locat谩rio.
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Carta de Loca莽茫o
Contrato que estabelece os termos e condi莽玫es para loca莽茫o de im贸vel entre propriet谩rio e inquilino.
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Carta de Representa莽茫o Comercial
Contrato de Representa莽茫o Comercial que estabelece os termos da rela莽茫o comercial entre Representante e Representado.
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Aviso de Desocupa莽茫o de Im贸vel Alugado por Falta de Pagamento
Notifica莽茫o extrajudicial para desocupa莽茫o de im贸vel por falta de pagamento do aluguel
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Contrato de Anu锚ncia
Acordo formal de consentimento entre partes para autoriza莽茫o de ato jur铆dico espec铆fico.
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Solicita莽茫o de Cancelamento de Contrato
Solicita莽茫o formal para cancelamento de contrato entre as partes, estabelecendo termos e condi莽玫es para o encerramento da rela莽茫o contratual.
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Carta de Rescis茫o de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os Advocat铆cios
Carta de rescis茫o que formaliza o t茅rmino do contrato de presta莽茫o de servi莽os advocat铆cios entre cliente e advogado/escrit贸rio de advocacia.
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Carta de Inten莽茫o de Loca莽茫o de Im贸vel Comercial
Carta de Inten莽茫o estabelecendo condi莽玫es preliminares para futura loca莽茫o de im贸vel comercial.
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Notifica莽茫o Para Inquilino Sair do Im贸vel
Notifica莽茫o formal para desocupa莽茫o de im贸vel locado, com prazo legal e condi莽玫es de entrega.
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Carta de Consigna莽茫o
Contrato que estabelece os termos e condi莽玫es para a entrega de bens em consigna莽茫o para posterior venda e presta莽茫o de contas.
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Carta Contrato de Trabalho
Contrato de trabalho que formaliza a rela莽茫o empregat铆cia conforme a legisla莽茫o trabalhista brasileira.
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Carta de Inten莽茫o de Contrata莽茫o para Cola莽茫o de Grau
Carta de inten莽茫o para estabelecimento de condi莽玫es e termos para realiza莽茫o de cerim么nia de cola莽茫o de grau.
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Carta de Renova莽茫o de Contrato
Carta formalizando a renova莽茫o de contrato existente entre as partes.
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Carta de Rescis茫o de Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os Contabilidade
Documento formal para rescindir contrato de presta莽茫o de servi莽os cont谩beis entre contratante e contratado.
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Carta de Inten莽茫o de Contrata莽茫o
Documento preliminar que formaliza a inten莽茫o das partes em negociar e potencialmente celebrar um contrato definitivo.
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Carta de Prorroga莽茫o de Contrato
Documento que formaliza a extens茫o do prazo de vig锚ncia de um contrato existente entre as partes.
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Carta de Inten莽玫es Contrato Preliminar
Carta de Inten莽玫es estabelecendo condi莽玫es preliminares para futura celebra莽茫o de contrato definitivo entre as partes.
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Carta de Renova莽茫o de Contrato de Trabalho
Carta formalizando a renova莽茫o do contrato de trabalho entre empregador e empregado conforme a legisla莽茫o brasileira.
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Carta de Reajuste de Contrato Presta莽茫o de Servi莽os
Carta de formaliza莽茫o do reajuste de valores do Contrato de Presta莽茫o de Servi莽os.
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Carta de Desist锚ncia de Compra de Im贸vel
Carta formal de desist锚ncia da compra de im贸vel com solicita莽茫o de devolu莽茫o de valores.
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Carta de Presta莽茫o de Servi莽o
Carta de presta莽茫o de servi莽os que estabelece as condi莽玫es contratuais entre contratante e prestador de servi莽os.
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Carta de Inten莽茫o de Compra e Venda
Carta de Inten莽茫o estabelecendo termos preliminares para futura transa莽茫o de compra e venda.
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Carta de Desist锚ncia de Compra de Im贸vel Pelo Inquilino
Carta formal de desist锚ncia da compra de im贸vel por parte do inquilino, com quita莽茫o m煤tua entre as partes.
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Carta de Recomenda莽茫o de Empregado
Documento formal que atesta o hist贸rico profissional e recomenda um ex-funcion谩rio para futuras oportunidades de trabalho.
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Carta Convite para Contrata莽茫o de Servi莽os
Carta Convite para Contrata莽茫o de Servi莽os conforme legisla莽茫o brasileira de licita莽玫es.
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Carta de Cancelamento de Contrato Escolar
Carta formal para cancelamento de contrato de presta莽茫o de servi莽os educacionais.
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Carta de Quita莽茫o de Contrato
Documento que formaliza e comprova o cumprimento total das obriga莽玫es contratuais entre as partes.
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Carta Para Abandono de Emprego
Notifica莽茫o formal de abandono de emprego enviada pelo empregador ao empregado ausente, com prazo para retorno e advert锚ncia sobre consequ锚ncias legais.
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Carta Contrato
Carta Contrato para formaliza莽茫o de acordo comercial ou presta莽茫o de servi莽os entre Contratante e Contratado.
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Carta de Inten莽茫o de Contrata莽茫o Lei
Carta de Inten莽茫o para estabelecimento de bases preliminares visando futura contrata莽茫o entre as partes.
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Contrato de Anu锚ncia
Acordo formal de consentimento e autoriza莽茫o entre partes para realiza莽茫o de determinada a莽茫o ou transa莽茫o.
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Carta de Confiss茫o de D铆vida
Documento legal onde o devedor reconhece formalmente uma d铆vida e suas condi莽玫es de pagamento perante o credor.
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