O Comunicado de Rescis茫o de Contrato 茅 um instrumento jur铆dico fundamental no direito brasileiro, utilizado para formalizar o t茅rmino de rela莽玫es contratuais. Este modelo foi desenvolvido para atender 脿s exig锚ncias legais estabelecidas pela legisla莽茫o brasileira, garantindo a adequada documenta莽茫o do processo de rescis茫o e protegendo os interesses de ambas as partes envolvidas. O documento considera os princ铆pios de boa-f茅 e transpar锚ncia nas rela莽玫es contratuais, bem como as disposi莽玫es espec铆ficas sobre rescis茫o previstas no ordenamento jur铆dico brasileiro.
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1. Identifica莽茫o das Partes: Nome completo, CNPJ/CPF, endere莽o e qualifica莽茫o completa do contratante e contratado
2. Objeto da Rescis茫o: Identifica莽茫o clara do contrato que est谩 sendo rescindido, incluindo sua data de celebra莽茫o e objeto
3. Fundamento Legal: Base legal e contratual que fundamenta a rescis茫o
4. Data da Rescis茫o: Data espec铆fica em que o contrato ser谩 considerado rescindido
5. Valores e Pagamentos: Detalhamento de valores pendentes, multas aplic谩veis e forma de quita莽茫o
6. Local e Data: Local e data da elabora莽茫o do comunicado
7. Assinaturas: Espa莽o para assinatura das partes e testemunhas
1. Considerandos: Exposi莽茫o dos motivos que levaram 脿 rescis茫o
2. Per铆odo de Transi莽茫o: Estabelecimento de eventual per铆odo de transi莽茫o para encerramento das atividades
3. Confidencialidade: Manuten莽茫o das obriga莽玫es de confidencialidade ap贸s a rescis茫o
4. Quita莽茫o M煤tua: Declara莽茫o de quita莽茫o rec铆proca entre as partes
5. Foro: Defini莽茫o do foro competente para dirimir eventuais conflitos
1. Anexo I - Relat贸rio de Pend锚ncias: Listagem de todas as obriga莽玫es pendentes entre as partes
2. Anexo II - Termo de Quita莽茫o: Documento detalhando os valores pagos e quitados
3. Anexo III - Invent谩rio de Bens: Rela莽茫o de bens e documentos a serem devolvidos, se aplic谩vel
4. Anexo IV - Cronograma de Transi莽茫o: Planejamento das etapas de encerramento do contrato, se necess谩rio
Autores
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