O presente contrato 茅 elaborado para formalizar a transa莽茫o de compra e venda de im贸vel residencial no Brasil, garantindo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes envolvidas. Este documento segue as determina莽玫es legais do ordenamento jur铆dico brasileiro, especialmente as disposi莽玫es do C贸digo Civil e legisla莽茫o correlata, visando a transfer锚ncia definitiva da propriedade do im贸vel mediante o pagamento do pre莽o acordado.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, CPF, RG e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo endere莽o completo, n煤mero da matr铆cula, registro imobili谩rio e caracter铆sticas f铆sicas
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, parcelas, juros e condi莽玫es espec铆ficas de financiamento se aplic谩vel
4. Declara莽玫es do Vendedor: Garantias sobre a situa莽茫o do im贸vel, inexist锚ncia de 么nus, regularidade fiscal e documental
5. Transfer锚ncia de Posse e Propriedade: Condi莽玫es e data de transfer锚ncia da posse e propriedade do im贸vel
6. Responsabilidades e Tributos: Defini莽茫o das responsabilidades sobre impostos, taxas e despesas relacionadas ao im贸vel
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Informa莽玫es sobre a imobili谩ria e corretor, quando houver intermedia莽茫o
2. Vistoria: Detalhamento das condi莽玫es f铆sicas do im贸vel no momento da venda
3. Multas e Penalidades: Defini莽茫o de multas e penalidades em caso de descumprimento contratual
4. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es especiais de prefer锚ncia na compra ou venda futura
5. Cl谩usula de Arrependimento: Condi莽玫es para desist锚ncia da compra e suas consequ锚ncias
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Im贸vel: C贸pias de certid玫es, IPTU, matr铆cula e documentos do im贸vel
2. Anexo II - Documenta莽茫o das Partes: Documentos pessoais dos compradores e vendedores
3. Anexo III - Relat贸rio de Vistoria: Fotos e descri莽茫o detalhada das condi莽玫es do im贸vel
4. Anexo IV - Cronograma de Pagamentos: Detalhamento das parcelas e datas de pagamento quando aplic谩vel
5. Anexo V - Procura莽玫es: Procura莽玫es e documentos de representa莽茫o legal, quando necess谩rio
Autores
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